DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
       09.122.0001.2900.0001  PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                
                                                                        APOSENTADORIAS E REFORMAS S   3.1.90.01  0199000000099                  7.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S   3.1.90.92  0141001310100                 73.000   
                                                                                                        TOTAL                                  80.000   
       18.203                     INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS                                             200.000   
       28.846.0012.0024.0003  CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIALORTALEZA                                                                                  
                                                                              SENTENCAS JUDICIAIS F   3.1.90.91  0199000000001                200.000   
                                                                                                        TOTAL                                 200.000   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                        104.000   
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                                  30.000   
       04.122.0001.2195.0019  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                 10.000   
                                                                                                        TOTAL                                  10.000   
       15.451.0053.2385.0002  RECAPEAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS - OPERACAO TAPA BURACO                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0100100000001                 20.000   
                                                                                                        TOTAL                                  20.000   
       19.203                     INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS                                                                                 30.000   
       14.125.0016.2195.0020  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F   3.1.91.13  0100100000001                 30.000   
                                                                                                        TOTAL                                  30.000   
       19.206                     AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA                                                             44.000   
       18.122.0001.2195.0021  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                 23.000   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                 21.000   
                               SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                         TOTAL                                  44.000   
       24.000                                                                                                                               3.868.000   
       24.901                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                               3.868.000   
       12.122.0001.2195.0023  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0100100000001              2.800.000   
                                                                                                        TOTAL                               2.800.000   
       12.361.0042.2195.0024  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0111100000000                 40.000   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0111100000000                218.000   
                                                                                                        TOTAL                                 258.000   
       12.365.0052.2195.0025  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0111100000000                  6.000   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0111100000000                  4.000   
                                                                                                        TOTAL                                  10.000   
       12.368.0105.2881.0001  DESENVOLVIMENTO DA GESTAO ESCOLAR                                                                                         
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F   3.3.90.30  0112000000000                500.000   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0112000000000                300.000   
                                                                                                        TOTAL                                 800.000   
       25.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE                                                                               24.425.350   
       25.201                     INSTITUTO DR. JOSE FROTA                                                                                 13.780.350   
       10.122.0001.2016.0024  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR S   3.3.90.08  0156000000000                  1.600   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S   3.3.90.39  0121400000000                818.000   
                                                                              AUXILIO-ALIMENTACAO S   3.3.90.46  0156000000000                 88.000   
 
SEGOV 

                            

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