DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.280.800
31.101 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.280.800
08.122.0001.2016.0034 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR S 3.3.90.08 0100100000001 300
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0100100000001 145.000
TOTAL 145.300
08.122.0001.2195.0035 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 914.500
OBRIGACOES PATRONAIS S 3.1.90.13 0100100000001 110.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0100100000001 111.000
TOTAL 1.135.500
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 3.451.000
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 3.451.000
04.122.0001.2016.0052 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
AUXILIO-ALIMENTACAO F 3.3.90.46 0100100000001 16.000
AUXILIO-ALIMENTACAO F 3.3.90.46 0100100000001 26.000
AUXILIO-ALIMENTACAO F 3.3.90.46 0100100000001 5.000
TOTAL 47.000
04.122.0001.2195.0049 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 900.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 600.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 440.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 300.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 20.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 600.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 150.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 350.000
OBRIGACOES PATRONAIS F 3.1.90.13 0100100000001 32.000
OBRIGACOES PATRONAIS F 3.1.90.13 0100100000001 12.000
TOTAL 3.404.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 10.000
34.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 10.000
16.122.0001.2195.0039 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
43.000 SECRETARIA REGIONAL IV 4.000
43.101 SECRETARIA REGIONAL IV 4.000
04.122.0001.2195.0044 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F 3.1.90.96 0100100000001 1.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.91.92 0100100000001 100
TOTAL 1.100
15.451.0006.1149.0004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100100000001 1.000
TOTAL 1.000
15.451.0006.1207.0001 REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000
TOTAL 1.000
15.451.0006.1604.0013 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100100000001 900
TOTAL 900
T O T A L 48.879.150
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
USO DE BEM PÚBLICO - Extrato do Termo de Concessão de
Uso nº 01/2020 – Proc. nº P818977/2019, PARTES: CONCE-
DENTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA e CONCESSIONÁRIO:
GRUPO ESPÍRITA RENASCER, por intermédio da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
OBJETO: Termo de Concessão de Uso de bem imóvel público
destinado a regularização de posse do imóvel onde está encra-
vada a sede do Grupo Espírita Renascer, situada na Rua Ante-
nor Rocha Alexandre, bairro Parque Manibura, nesta capital,
pertencente ao Município de Fortaleza, com área total
de1.890,13m², concedida ao CONCESSIONÁRIO. VIGÊNCIA:
possui o prazo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatu-
ra, iniciando em 18 de março de 2020. Pode ser prorrogado por
iguais períodos consecutivos, desde que haja interesse público;
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Fortaleza,18 de março de
2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO
MUNÍCIPIO DE FORTALEZA. Raimundo Olivar Carneiro
Júnior - PRESIDENTE DO GRUPO ESPÍRITA RENASCER.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG,
intermediadora, como TESTEMUNHAS: Davi Lopes Silva e
Natália Conceição da Silva Marinho. Fortaleza, 16 de setembro
de 2020. Rosangela de Albuquerque e Silva - COORDENA-
DORA DA COGEPAT.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO COM-
TRATO Nº 017/2019-GABVICE P841874/2017 - CONTRA-
TANTE: GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA.
CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
alterações
posteriores,
Processo
Administrativo
nº
P841874/2017. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 017/2019, firmado em 24/09/2019. DA PRORROGAÇÃO:
Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 016/2020, por 12
(doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2020. DO
VALOR: O valor originário do contrato terá acréscimo de
2,69425% (índice INPC), conforme previsto na Cláusula 5.2 do
Contrato, passando de R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte
reais) para R$ 4.231,00 (quatro mil, duzentos e trinta e um
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:
12101.04.122.0001.2016.0005; Elemento de Despesa: 339040;
Fonte. 1.001.0000.00.01, do orçamento do Gabinete do Vice-
Prefeito de Fortaleza - GABVICE. DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contra-
to nº 016/2019, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo.
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