DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Alberto Martins Neto - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 
DE FORTALEZA. Emmanuel de Oliveira Moraes - ALMAQ 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 57, § 3º, da Lei 8666/93, assim como a au-
sência de manifestação expressa quanto ao interesse de 
renovação contratual. RESOLVE: Art. 1º - Declarar extintos, 
por decurso de prazo, os Contratos celebrados com as em-
presas abaixo relacionadas: 
 
EMPRESA 
Nº CONTRATO 
FIM DE 
VIGÊNCIA 
MARINHO 
SOARES 
COMÉRCIO 
E          
SERVIÇOS LTDA. 
13/2019 
14/07/2020 
FREITAS E ALENCAR LTDA - ME 
14/2019 
14/07/2020 
ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE 
- ME 
15/2019 
14/07/2020 
SUPRIMAX COM ERCIAL LTDA - EPP 
01/2019 
17/07/2020 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI - ME 
02/2019 
14/07/2020 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI 
03/2019 
14/07/2020 
LUCIANA DE OLIVEIRA - ME 
04/2019 
14/07/2020 
BRI LHARES PRODUTOS DE LIM PEZA 
EIRELI - ME 
05/2019 
14/07/2020 
FUTURA 
COMERCIAL 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI - M E 
06/2019 
14/07/2020 
F G COMÉRCIO - (ANTIGA PAPEL           
RISCADO) 
07/2019 
14/07/2020 
LUCIANA DE OLIVEIRA – ME 
09/2019 
14/07/2020 
LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO LTDA. 
10/2019 
14/07/2020 
M G MESQUITA SALDANHA - ME 
11/2019 
14/07/2020 
RICA COMERCIAL EIRELI - ME 
12/2019 
14/07/2020 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, 
30 de julho de 2020. Francisco Alberto Martins Neto - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - GABVICE. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPU P190003/2020.  
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2020 - CLFOR.  
ORGÃO: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR.  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviço de locação de uma máquina fotoco-
piadora, para suprir as necessidades da Central                
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,           
incluindo o serviço de manutenção preventiva e                  
corretiva permanente, com reposição de peças e              
fornecimento de materiais de consumo necessários 
(inclusive toner reserva), exceto papel, pelo período 
de 
12 
(doze) 
meses, 
conforme 
especificação                  
constante do Anexo I - Termo de Referência deste  
Edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 18102.04.122. 
0001.2016.0013, Elemento de Despesa 339039.0, 
Fonte de Recurso 100100000001, do orçamento da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR. 
 
A PRESIDENTA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA, 
Geovânia 
Sabino                   
Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao 
disposto no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e                    
no Decreto Municipal nº 13.735/2016, vem ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR o Processo P190003/2020, oriundo do Pregão 
Presencial nº 009/2020, no valor global de R$ 19.200,00 (de-
zenove mil e duzentos reais), cujo procedimento deu-se dentro 
da legalidade e favorável à celebração do instrumento contra-
tual com a empresa RICÓPIA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.368.344/0001-09. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de Setembro de 2020.                  
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -               
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 199/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Conserva-
ção e Serviços Públicos (SCSP), pelo período de 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da 
lei, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: SÉTIMA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI / 
ORBENIK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, apresenta-
ram razões administrativas no processo em epígrafe, as quais 
foram IMPROVIDAS. O inteiro teor dos recursos e de suas 
decisões encontram-se disponíveis no sítio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 
de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 280/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa para aquisição com instalação de 615m² 
de persianas horizontais, tencionando um ambiente 
adequado para o bom funcionamento dos trabalhos 
da Secretaria Municipal da Educação – SME e da 
Academia do Professor Darcy Ribeiro, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 28 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 

                            

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