DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 
de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.               
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no            
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2020. João Matheus              
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 281/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para execução de serviço 
de sublimação do Logotipo da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza (PMF), nos fardamentos dos alunos da  
Educação Infantil das Unidades Escolares da SME, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 28 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 
de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no   
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2020. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 282/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (dispositivos intravenosos descartáveis), para          
atender à demanda da Secretaria Municipal da               
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I –  
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 28 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 
de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no           
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2020. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE ADIAMENTO DA RETOMADA 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 031/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico para as Ruas do 
Conjunto Palmeiras, no Município de Fortaleza-CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RETOMADA, anteriormente agen-
dada para o dia 28 de setembro de 2020 às 09h30min (horário 
local), será ADIADA, ficando a RETOMADA ao procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe, agendada para o 
dia 1º de outubro de 2020 às 14h00min., em cumprimento ao 
Agravo de Instrumento nº 0634413-50.2020.8.06.0000, Ação 
Originária nº 0250001-62.2020.8.06.0001 - Mandado de Segu-
rança Cível, exarado pelo Desembargador Relator, ANTÔNIO 
ABELARDO BENEVIDES MORAES, da 3ª Câmara do e. Tribu-
nal de Justiça do Ceará, o qual decidiu nos seguintes termos: 
"... concedo a tutela provisória de urgência de natureza anteci-
pada, determinando o desfazimento dos atos posteriores à 
inabilitação do Consórcio Fortaleza Palmeiras, devendo este 
último ser devidamente habilitado caso cumpra todas as exi-
gências previstas no Edital, inclusive aquela que deu azo à sua 
eliminação, restando retomado o procedimento de contratação 
na fase em que se encontra atualmente”. Reiterando a publica-
ção anterior quanto à decisão do Des. Relator fica NOTIFICA-
DO o CONSÓRCIO FORTALEZA PALMEIRAS, quanto à ne-
cessidade do cumprimento das exigências editalícias. Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Forta-
leza – CE, 25 de setembro de 2020. Geovânia Sabino            
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O GRUPO 02  
E ITENS 19 E 20 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 194/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
material permanente, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 194/2020 - SDHDS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 02 E ITENS 19 E 
20 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE 
LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -