DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
26 
JOSE SALES VIEIRA 
98002199344 
065.691.033 
00 
16 
27 
JULIANA DE SOUSA 
2006009049614 
055.011.823 
35 
16 
28 
KESSIA ALVES BRAGA 
2008010403627 
051.104.313 
96 
9 
29 
LUCIA MARIA DA SILVA 
20090064989 
126.200.648 
13 
3 
30 
LUCILEIDE MENDES CARDOSO BARROS 
2004009029668 
601.392.023 
07 
14 
31 
LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 
2005010433130 
447.811.133 
20 
16 
32 
LUIS FERNANDO BARBOSA LIMA 
96004011656 
646.047.723 
04 
15 
33 
MANOEL CORDEIRO FREITAS 
98002108934 
188.903.343 
04 
13 
34 
MANUELA DOS SANTOS LOURENÇO 
2002010310360 
058.888.963 
65 
16 
35 
MARIA ANA PATRICIA LEITE DA SILVA 
2005007012111 
046.695.853 
63 
11 
36 
MARIA ANADEIJA NEGRÃO 
199992289 
457.720.613 
72 
16 
37 
MARIA DALVA DE LIMA 
96009005115 
000.108.693 
60 
12 
38 
MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BRITO FILHA 
92009019075 
614.882.083 
87 
3 
39 
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA CORREIA 
20079328827 
066.523.733 
27 
9 
40 
MARIA EDNA DE SOUSA VIANA 
90002026266 
193.286.133 
53 
8 
41 
MARIA ELZIENE DA SILVA SALES 
2009010260930 
605.474.943 
94 
16 
42 
MARIA ERENICE DO NASCIMENTO DE PAULA 
20150424633 
082.591.093 
52 
9 
43 
MARIA ESTEFANIA SILVA DO VALE 
2002007005790 
022.299.103 
88 
15 
44 
MARIA IRES ANDRADE RODRIGUES  
92017003484 
789.860.443 
15 
8 
45 
MARIA IVONETE DOS SANTOS 
98002202884 
032.066.973 
44 
15 
46 
MARIA JOSEANE FERREIRA SANTOS AGUIAR 
93009000780 
560.848.973 
04 
16 
47 
MARIA LEDA FIRMINO DO NASCIMENTO 
20078127658 
011.569.063 
85 
13 
48 
MARIA MAIARA MIRANDA DE SOUSA 
20180517826 
628.231.553 
09 
16 
49 
MARIA NILCE LIMA FERREIRA CAVALCANTE 
20151470035 
829.893.383 
49 
16 
50 
MARIA NILDA LIMA FERREIRA 
20082285378 
014.448.153 
77 
16 
51 
MARIA TATILENE CELESTINO FERREIRA 
20084358259 
629.525.163 
32 
11 
52 
MARIA ZENI ALEXANDRE DE MOURA 
97010038054 
664.085.043 
53 
7 
53 
MARILIA JOVELINA VIANA DE SOUSA 
2001002056657 
038.827.273 
22 
1 
54 
MIRIANE ALMEIDA REIS 
2006010444483 
039.471.513 
65 
16 
55 
QLIANE PEREIRA HONORATO 
20073586379 
067.853.563 
93 
16 
56 
RAYANE KEMYLLE DA SILVA SOUZA 
20084775372 
613.935.703 
99 
16 
57 
ROBERIA RODRIGUES DOS ANJOS 
2004007200262 
040.857.743 
60 
13 
58 
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA GONÇALVES 
99021022622 
458.699.873 
34 
2 
59 
SANDY CRISTINA SABINO DA SILVA 
2003007048616 
044.768.763 
82 
16 
60 
TAIZ MARCOS DOS SANTOS 
2005007047390 
076.109.263 
37 
12 
61 
VERIDIANA DA SILVA FARIAS 
2005009226780 
031.774.513 
11 
13 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 321/2020 – SESEC 
 
Divulga as inclusões, reinclusões e suspensões de 
beneficiários do Programa Locação Social referente 
ao mês de setembro de 2020, sob responsabilidade 
da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil da 
SESEC e dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, republicada em 15 de junho de 2018. CONSIDERANDO os ditames 
da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o Programa de 
Locação Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Progra-
ma Locação Social estabelecido através do Decreto Municipal nº 13.579, de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 
2015, que definiu os requisitos das famílias beneficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, 
visto que é dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo Admi-
nistrativo, SPU nº P254912/2020, objetivando as inclusões, reinclusões e suspensões dos beneficiários do Programa de Locação 
Social, referente ao mês de setembro/2020. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Incisos I e VI, da Lei Municipal n° 
10.328, de 12 de março de 2015, as inclusões ,reinclusões e suspensões do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, referente ao mês de SETEMBRO de 2020, constando a relação de beneficiários, sob responsabilidade da Coordenadoria 
de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Parágrafo Único - Na presente Porta-
ria encontra-se o Anexo I, referente a inclusão das famílias beneficiárias e constará as seguintes informações: nome completo, RG, 
CPF e tempo em meses que a pessoa já recebe o benefício. Anexo II, referente a reinclusão das famílias beneficiárias e constará as 
seguintes informações: nome completo, RG, CPF e tempo em meses que a pessoa já recebe o benefício. Anexo III, referente a sus-
pensão das famílias beneficiárias e constará as seguintes informações: nome completo, RG, CPF e tempo em meses que a pessoa já 
recebe o benefício. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 23 de setembro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO I – a que se refere o Parágrafo Único, do artigo 1º, da Portaria nº 321/2020 – SESEC 
 
 
PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL 
SETEMBRO/2020 
 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
ANTONIO CARLOS RODRIGUES 
92009015240 
544.580.723 
15 
2 
MARILIA JOVELINA VIANA DE SOUSA 
2001002056657 
038.827.273 
22