DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |          
CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2020. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 097/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos injetáveis 
- Parte I (azul patente, água destilada, ácido épsilon   
e outros), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Municipal 
de Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF, Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 12, 14, 15, 
18, 19, 20, 27, 28, 29, 30 E 31, bem como, DESERTA PARA O 
ITEM 08. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de se-
tembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 249/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos anestési-
cos halogenados (isoflurano e sevoflurano), para   
atender as necessidades  do Instituto Dr. José Frota 
– IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF e Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: CDM PE, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimen-
to encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de setem-
bro de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 0066/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 1.670,93 (Um mil seiscentos e setenta 
reais e noventa e três centavos), referente a fatura 269714, 
serviço de passagem  aérea no exercício de 2019 , prestado 
pela empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, 
CNPJ 11.828.753/0001-06, através do contrato 08/2018. De-
vendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentária 
15101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 14 de setembro de 2020. Laudélio Antônio de     
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 0310/2020 - SESEC 
                                                                                          
Instaura 
a 
Sindicância 
n° 
037/2020-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 109 e 110 da Lei Complementar nº 
0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e no art. 186 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza; CONSIDERAN-
DO o teor dos documentos e das informações constantes dos 
autos protocolados sob o nº SPU P416135/2018, autuado no 
âmbito da Corregedoria da Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã sob o nº 070/2019 - CORREG; CONSIDERANDO que a 
apuração sumária por meio de Sindicância é peça informativa 
para os Processos Administrativos Disciplinares que dela resul-
tarem. RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR a Sindicância n° 
037/2020-SIND, com a finalidade de apurar indícios de possível 
excesso de abordagem ocorrido no Hospital Gonzaga Mota 
entre os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, con-
forme Processo n° 070/2019-CORREG, bem como os fatos 
conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório; 
Art. 2º - DESIGNAR os servidores municipais, JHON BRENO 
PEIXOTO DE OLIVEIRA, Corregedor Auxiliar, matrícula n° 
111.891-01, como Presidente;    FRANCISCO DE ASSIS VALE 
JÚNIOR, matrícula n° 93.244-03 como Membro, e FLÁVIO 
BARROSO DA SILVA, matrícula n° 106.461-02, como Secretá-
rio, para comporem a Comissão de Sindicância, responsável 
pela respectiva apuração; Art. 3º - A Sindicância a que se refere 
a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) 
dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada 
por mais 15 (quinze) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 23 de setembro de 
2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria              
Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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