DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
Pessoal Ativo
219.296.053,09
234.150.225,53
223.430.005,36
378.797.149,81
233.506.415,51
252.351.614,35
230.398.015,12
229.591.161,96
239.433.715,24
235.161.439,54 253.314.183,59
303.376.431,05
3.032.806.410,15
2.564.300,76
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas
Variáveis
181.423.147,44
196.086.149,78
185.153.342,67
301.593.902,51
195.363.594,53
197.469.645,71
191.306.587,43
190.118.871,26
200.053.988,96
195.488.942,64 213.878.864,70
263.735.346,99
2.511.672.384,62
2.564.300,76
Obrigações Patronais
37.817.369,62
38.008.458,42
38.221.069,75
77.147.719,40
38.142.820,98
54.881.968,64
39.091.427,69
39.472.290,70
39.379.726,28
39.672.496,90
39.435.318,89
39.641.084,06
520.911.751,33
0,00
Benefícios Previdenciá-
rios
55.536,03
55.617,33
55.592,94
55.527,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
222.274,20 -
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
70.555.943,83
70.547.262,14
71.041.012,97
114.408.129,15
73.775.876,34
75.673.080,73
75.498.695,53
75.300.419,74
75.184.002,97
75.568.504,88
75.626.341,24
105.393.770,95
958.573.040,47 -
Aposentadorias, Reserva
e Reformas
61.275.354,09
61.240.028,05
61.698.924,11
99.454.157,08
64.128.273,49
65.832.817,88
65.794.733,12
65.651.266,41
65.531.486,38
65.883.971,35
65.945.399,17
91.663.326,90
834.099.738,03 -
Pensões
9.274.874,35
9.301.518,70
9.336.373,47
14.948.232,29
9.587.018,09
9.840.262,85
9.703.962,41
9.649.153,33
9.652.516,59
9.684.533,53
9.680.942,07
13.730.444,05
124.389.831,73 -
Outros
Benefícios
Previdenciários
5.715,39
5.715,39
5.715,39
5.739,78
60.584,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.470,71 -
Outras
despesas
de
pessoal
decorrentes
de
contratos de terceirização ou
de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
6.029.779,43
6.021.619,97
5.763.165,53
5.559.095,92
0,00
2.798.403,69
3.140.882,36
6.034.325,77
6.028.460,95
6.925.165,72
8.924.256,05
4.990.597,98
62.215.753,37
9.371.664,68
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
73.795.513,52
86.781.467,48
75.230.242,12
117.869.326,69
76.424.592,94
76.341.398,92
78.030.531,28
76.653.999,25
87.944.867,43
81.785.098,64
59.550.711,33
56.326.980,37
946.734.729,97
186.555,39
Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
220.632,74
184.433,54
272.650,65
141.762,86
198.418,94
242.657,17
313.635,99
182.186,27
119.279,84
312.689,33
404.833,66
355.715,87
2.948.896,86 -
Decorrentes de Decisão
Judicial de período anterior
ao da apuração
492.019,63
12.790.179,76
1.020.461,91
767.505,44
2.708.931,04
702.589,20
2.431.874,57
1.361.806,00
12.759.796,76
6.018.774,35
4.866.190,83
5.701.220,75
51.621.350,24 -
Despesas de Exercícios
Anteriores
de
período
anterior ao da apuração
2.807.542,78
3.503.603,11
3.144.837,44
2.769.407,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.225.390,85
186.555,39
Inativos
e
Pensionistas
com Recursos Vinculados
70.275.318,37
70.303.251,07
70.792.292,12
114.190.650,87
73.517.242,96
75.396.152,55
75.285.020,72
75.110.006,98
75.065.790,83
75.453.634,96
54.279.686,84
50.270.043,75
879.939.092,02 -
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
222.086.262,83
223.937.640,16
225.003.941,74
380.895.048,19
230.857.698,91
254.481.699,85
231.007.061,73
234.271.908,22
232.701.311,73
235.870.011,50 278.314.069,55
357.433.819,61
3.106.860.474,02
11.749.410,05
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
7.304.167.892,90
42,70
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
9.149.587,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
7.295.018.305,90
42,75
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
3.118.609.884,07
42,75
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
3.939.309.885,19
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
3.742.344.390,93
51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
3.545.378.896,67
48,60
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável CCONT/SEFIN, Data da emissão 15/09/2020 e hora de emissão 14h e 10m.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e
somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA:
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
George Veras Bandeira
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Luciana Mendes Lobo
Valberto Alves Abreu
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE DE 2020 (JANEIRO A AGOSTO 2020)
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.023.389.203,30
2.430.768.095,59
2.496.124.312,47
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
1.902.377.521,48
2.318.765.091,88
2.408.438.208,81
Empréstimos
1.567.266.050,79
2.010.742.859,92
2.120.639.282,03
Internos
542.057.266,69
577.738.329,69
558.670.765,95
Externos
1.025.208.784,10
1.433.004.530,23
1.561.968.516,08
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Fechar