DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
promover qualificação profissional para jovens de baixa renda, 
proporcionando a inclusão digital, qualificação sócio profissio-
nal e conscientização sobre o descarte de resíduos tecnológi-
cos, com atuação focada na inclusão produtiva, no desenvol-
vimento sustentável e social, na atitude proativa e no fomento 
de projetos geradores de produtos e serviços, fortalecendo a 
cultura do empreendedorismo na cidade. 5. VIGÊNCIA: O pra-
zo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 6. 
ENTREGA: O CEDENTE arcará com o valor referente a dispo-
nibilidade e instalação, ficando a CESSIONÁRIA responsável 
pelas demais despesas que incidam ou venham a incidir sobre 
o equipamento. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO e Claudio Ricardo Gomes de Lima - FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CITINOVA.  
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ERRATA - No Extrato do Contrato nº 1929/2020, 
PROCESSO ADM. Nº P208037/2020, cujo objeto é a Contrata-
ção de Empresa para aquisição de futuras e eventuais de equi-
pamentos de informática, publicada no Diário Oficial do Municí-
pio nº 16.847, no dia 09 de setembro de 2020, página 31/32. 
ONDE SE LÊ: “NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº 
1929/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE, e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA”. 
LEIA SE: “NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº 1929/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza através da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, 
e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA de CNPJ nº 
03.619.767/0005-15, Av. 600, S/N, Quadra 15, Modulo 10, 
Setor Industrial, bairro TIMS, no município de Serra- ES – CEP: 
29161-419”. Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2020. Estevão 
Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                     
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 43/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 43/2016, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e ELANE MARIA FERNANDES DE 
ALMEIDA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P140039/2016). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
43/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 022401/2020 (Processo Adm. Nº P793689/2017). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a ex-
tinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 43/2016 – SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
31/07/2017. DATA: Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2020.  
ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Elane Maria Fernandes de 
Almeida/DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento Silva/ 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ 
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 278/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
278/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e MARIA CATARINA    
SANTOS ARAÚJO, com a Interveniência da Secretaria Munici-
pal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Proces-
so Nº P698428/2017). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A cele-
bração do presente Termo de Distrato se fundamenta no que 
preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro 
de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 
158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 278/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no Pare-
cer ASJUR/SDHDS Nº 052007/2018 (Processo Adm. Nº 
P698428/2017). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 82/2016– SDHDS - 
SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na 
data de 24/05/2017. DATA: Fortaleza (CE), 22 de setembro de 
2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Maria Catarina 
Santos Araújo/DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva/GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 283/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
283/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e ANA RAYSSA ROCHA DE 
SOUZA CÂMARA, com a Interveniência da Secretaria Munici-
pal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Proces-
so Nº P011834/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A cele-
bração do presente Termo de Distrato se fundamenta no que 
preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro 
de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 
158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 283/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no Pare-
cer ASJUR/SDHDS Nº 192702/2018  (Processo Adm. Nº 
P011834/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 283/2016 –     
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará 
em vigor na data de 05/01/2018. DATA: Fortaleza (CE), 08 de 
agosto de 2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Ana 
Rayssa Rocha de Souza Câmara/DISTRATADA. Maria   
Janaina do Nascimento Silva/GERENTE DA CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - Representante da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMU-
NHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 306/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO