DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
CIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
01/03/2019. DATA: Fortaleza (CE), 08 de setembro de 2020. 
ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Fernanda Coelho Carvalho 
/DISTRATADA. 
Maria 
Janaina 
do 
Nascimento 
Silva 
/GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ 
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 221/2018– SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
221/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e ADRIANA DE LIMA    
FREITAS, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P753982/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
221/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 040308/2020(Processo Adm. Nº P753982/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a ex-
tinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 221/2018 – SDHDS - SEPOG, 
cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na 
data de 02/07/2019. DATA: Fortaleza (CE),  04 de agosto de 
2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Adriana de Lima 
Freitas/DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento Silva/ 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ 
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 281/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
281/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
SDHDS 
e 
ELIANI 
MARIA         
MENDONÇA MAGALHÃES, com a Interveniência da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG 
(Processo Nº P190644/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 281/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Pare-
cer ASJUR/SDHDS Nº 022508/2020. DO OBJETO: O objeto do 
presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servi-
dora, sem direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 
281/2018 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para prover ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
distrato entrará em vigor na data de 17/07/2020. DATA: Fortale-
za (CE), 22 de setembro de 2020. ASSINATURAS: Marcelo 
Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DIS-
TRATANTE. Eliani Maria Mendonça Magalhães/DISTRATA-
DA. Maria Janaina do Nascimento Silva/GERENTE DA CÉ-
LULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE 
e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 355/2019 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
355/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e DANIELE RAYLANE  
SILVA DE SOUZA, com a Interveniência da Secretaria Munici-
pal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Proces-
so Nº P090342/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A cele-
bração do presente Termo de Distrato se fundamenta no que 
preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro 
de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 
158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 355/2019 – SDHDS - SEPOG, bem como no Pare-
cer ASJUR/ SDHDS Nº 033007/2020(Processo Adm. Nº 
P090342/2020). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 355/2019 –               
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará 
em vigor na data de 27/02/2020. DATA: Fortaleza (CE), 22 de 
setembro de 2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Daniele 
Raylane Silva de Souza/DISTRATADA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva/GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 367/2019 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
367/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e ANGELINE FREIRE DE 
SOUZA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P930208/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
367/2019 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 030403/2020 (Processo Adm. Nº P930208/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a ex-
tinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 367/2019 – SDHDS - SEPOG, 
cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na 
data de 01/11/2019. DATA: Fortaleza (CE), 11 de agosto de 
2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁ-
RIO MU-NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Angeline Freire 
de Souza/DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva/GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** ***