DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), RUTE MARIA ARAUJO CAVAL-
CANTE, MÉDICO, matrícula nº 73083-06, Gratificação de Titu-
lação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 27.12.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P010860/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de setembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - A - Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 034/2020. Processo de Licitação nº P721691/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC. 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO. 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO. 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa PANORAMA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICA-
MENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, 
AMICACINA, CIPROFLOXACINO E OUTROS), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Valor global: R$ 8.801.424,12 (OITO 
MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Representantes dos Hospitais: 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁ-
TIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPI-
TAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Representante da Detentora de Registro de Preço: 
José D’almeida. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - F - Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 034/2020. Processo de Licitação nº P721691/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. 
– EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACI-
CLOVIR, AMICACINA, CIPROFLOXACINO E OUTROS), DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
034/2020. 
Valor 
global:                
R$ 8.801.424,12 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CEN-
TAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 17/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Represen-
tantes dos Hospitais: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Representante da Detentora de Regis-
tro de Preço: Thiago Matos de Moura. VISTO: Marta B.   
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - G - Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 034/2020. Processo de Licitação nº P721691/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE