DOMFO 28/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
MESSEJANA – HDGMM. 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC. 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO. 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO. 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa UNI HOSPITALAR CE-
ARÁ LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE 
MEDICAMENTOS 
ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS                 
(ACICLOVIR, AMICACINA, CIPROFLOXACINO E OUTROS), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
034/2020. 
Valor 
global:                            
R$ 8.801.424,12 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CEN-
TAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 17/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Represen-
tantes dos Hospitais: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Representante da Detentora de Regis-
tro de Preço: Christian Mendes Oliveira Tavares. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - B - Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 100/2020. Processo de Licitação nº P732804/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa PHARMAPLUS LTDA. Objeto: A-
QUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
LINHA GERAL - ORAIS E TÓPICOS - PARTE II (clorexidina, 
clostebol, colírio e outros), DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
100/2020. Valor global: R$ 3.359.447,56 (TRÊS MILHÕES, 
TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS 
E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 17/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Represen-
tantes dos Hospitais: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE      
SAÚDE - SMS. Representante da Detentora de Registro de 
Preço: Joseph Domingos da Silva. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 9912447736 - CELEBRADO ENTRE O INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E A EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PARTES 
CONTRATANTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia Municipal, com 
sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devida-
mente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravante 
denominado CONTRATANTE e a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS, com sede a Rua Senador Alen-
car, 
nº 
38, 
Centro, 
Fortaleza/CE, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
34.028.316/0010-02, doravante denominada CONTRATADA. 
REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu 
Superintendente, João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, 
advogado OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de Identidade 
nº 97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, resi-
dente e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacare-
canga, CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a CONTRATADA é 
representada por Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, CPF nº 
259.583.398-77, RG nº 20.747.688-3 SPP/SP e Alessandra 
Candice da Cruz Ferreira, CPF nº 022.403.017-59, RG nº 
09.704.843-3 DETRAN/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62,     
§ 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. 
LOCAL DA LAVRATURA: Lavrado na sala da Procuradoria 
Jurídica do IPEM/FORTALEZA. DO OBJETO: O presente aditi-
vo tem por objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado do 
contrato por mais 04 (quatro) meses, de 31.08.2020 a 
31.12.2020. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes do presente aditivo correrá à conta da Dotação 
Orçamentária / Elemento de Despesa / Fonte: 14.125.0016. 
2016.0019 - Manutenção e Funcionamento Administrativo, 
elemento de despesa 33.90.39, fonte de recurso 1.940.0000. 
00.02. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
Cláusulas e condições do contrato em vigor. O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais). E por estarem justos e acordados, firmam o presente 
aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente 
com as testemunhas abaixo. ASSINATURAS: Pela CONTRA-
TANTE - João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE. Pela CONTRATADA - Helen Aparecida de Oliveira 
Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira - REPRE-
SENTANTES LEGAIS. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 21 de agosto de 2020. João Marcelo Ferreira           
Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, RATIFICA a inexigibi-
lidade 
de 
licitação 
objeto 
do 
Processo 
nº 
392/2018 
(P218144/2020), nos termos do parecer da Procuradoria Jurídi-