DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
01401211 - 
JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA 
SANTIAGO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAR 
OBRAS
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
24/09/2020
24/09/2020
0,5
77,10
0,00
20,00
7,71
R$ 46,26 
TOTAL:R$ 46,26
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira, 24 de setembro de 2020. 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2013 
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2013;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;  IV - CONTRA-
TADA: CSL – CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA, estabelecida na Rua Turfa, 951, Prado, Belo Horizonte-MG, CEP 30.411-
200, inscrita no CNPJ sob n° 38.734.083/0001-15, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. EUGÊNIO DE SÁ CAVALCANTE 
PACHECO, brasileiro, engenheiro civil, casado, inscrito no CPF sob o nº 006.299.963-00, CREA/CE nº 42.791, residente e domiciliado na Rua Renato 
Braga, 100, apt 101, Vicente Pizon, Fortaleza-CE;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Turfa, 951, Prado, Belo Horizonte-MG, CEP 30.411-200;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II e no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 2º da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº 05908171/2020, como parte integrante deste Termo. ;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº026/2013, 
haja vista estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 51.629.726,37 (cinquenta e um milhões, seiscentos e vinte 
e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). O presente instrumento também possui a finalidade de prorrogar os prazos de vigência 
e execução do Contrato nº 026/2013, por mais 710 (setecentos e dez) dias corridos para o prazo de Execução e por mais 647 (seiscentos e quarenta e sete) 
dias corridos para o prazo de vigência, ficando com os respectivos términos previstos para o dia 30.11.2022. ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.629.726,37 
(cinquenta e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2022; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 16 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EUGÊNIO DE SÁ CAVALCANTE PACHECO (CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 059/2020 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identi-
dade nº82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: AECMKT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
INFORMÁTICA LTDA., estabelecida na Avenida Santana, nº 615, casa 01, Jardim Munhoz, Garulhos-SP, CEP: 07.033-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
30.939.134/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Sócia-Administradora, Sra. SOLANGE SOARES BIOLCATTI 
SILVA, brasileira, casada, empresária, portadora do RG sob o nº 17.025.014-3, SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 100.424.868-74, residente e domiciliada 
na Rua Luzia Balzani, 205, Ap. 42, Vila Moreira, Guarulhos-SP, CEP: 07020-021. OBJETO: aquisição dos itens abaixo descritos, em conformidade com 
as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Participação nº20200003, consoante estabelecido na Cotação Eletrônica (COEP) 
nº2020/11678, VIPROC nº02481827/2020. Item 01, Assinatura e Licença de uso de Software – Licença de uso de Software Sketchup. OBS: Licença de 03 
anos. Quantidade 03, Valor Unitário R$ 4.035,00, Somatório; R$ 12.105,00: Item 02; Descrição do Item- Assinatura e Licença de uso de Software – Licença 
de uso de Software V-Ray For Sketchup. Obs: Licença Perpétua.; Quantidade 01; Valor Unitário R$ 5.675,00; Somatório R$ 5.675,00; TOTAL R$ 17.780,00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000; Decreto nº 
3.931/2001; Decreto nº 5.450/2005; Decreto Estadual nº 28.087/2004; Decreto Estadual nº 28.089/2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto. FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato coincide com o prazo de sua respectiva garantia, inicialmente prevista como sendo de 36 (trinta 
e seis) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 17.780,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 4300007.04.126.211.20841 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação 
e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual, 70 – Recursos Diretamente Arrecadados e 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Roayalites.. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SOLANGE 
SOARES BIOLCATTI SILVA (SÓCIA-ADMINISTRADORA DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº145 E 146/2020
PROCESSO NÚMERO 01388734/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cantoneiras 
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200078, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal 
nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE 
Nº 145/2020, MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.459.101/0001-37)-GRUPOS 1 e 2-Itens 01 e 17 o valor unitário de R$ 5,5541 a 
quantidade de 800 unidades, Itens 02 e 18 com o valor unitário de R$5,3750 a quantidade de 800 unidades, Itens 03 e 19 com valor unitário de R$5,5741 
a quantidade de 1.800 unidades, Itens 04 e 20 com o valor unitário de R$5,5741 a quantidade de 1.800 unidades, Itens 05 e 21 com valor unitário de R$ 
5,4148 a quantidade de 1.800 unidades, Itens 06 e 22 com valor unitário de R$ 5,4148 a quantidade de 1.800 unidades, Itens 07 e 23 com valor unitário de 
R$ 5,5128 a quantidade de 2.600 unidades, Itens 08 e 24 com valor unitário de R$ 5,4467 a quantidade de 1.000 unidades, Itens 09 e 25 com valor unitário 
de R$ 5,4148 a quantidade de 1.800 unidades, Itens 10 e 26 com valor unitário de R$ 5,3750 a quantidade de 800 unidades, Itens 11 e 27 com valor unitário 
de R$ 5,1190 a quantidade de 700 unidades, Itens 12 e 28 o valor unitário de R$ 5,2556 a quantidade de 300 unidades, Itens 13 e 29 com valor unitário de 
R$ 5,0167 a quantidade de 800 unidades, Itens 14 e 30 com valor unitário de R$ 5,0167 a quantidade de 800 unidades, Itens 15 e 31 com valor unitário de 
R$ 5,5183 a quantidade de 1.000 unidades, Itens 16 e 32 com valor unitário de R$ 5,5542 a quantidade de 800 unidades, Item 33 com valor unitário de R$ 
8,4925 a quantidade de 800 unidades. ATA DE Nº 146/2020, SUELY VALQUIRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY(CNPJ: 04.916.848/0001-16)-Item 
34 com o valor unitário de R$8,79 a quantidade de 1.000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Victor Diego Soares de Almeida, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Patrícia Keila de Sousa Sampaio, Representante Legal 
da Empresa Master Comércio e Serviços Eireli e Suely Valquíria Jagher e Silva Domaredzky, Representante Legal da Empresa Suely Valquíria Jagher e 
Silva Domaredzky.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020. 
Neurisangelo Cavalcante De Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: A.S. MARQUES - ME. OBJETO: Contratação de 
empresa ou profissional para Elaboração de Laudo Técnico dos Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água de Ipagassu Mirim: Santana do Acaraú, 
Forquilha, Frecheirinha e Hidrolândia, Massapê e Uruoca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020