DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0790.000067/2019-23-
Cagece - Carta Contrato nº 92/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00
(cinqüenta e quatro mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Almircélio Sampaio Marques,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA. OBJETO: aquisição de energia elétrica convencional
para unidades consumidoras da CAGECE no Ambiente de Contratação Livre
(ACL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190093 -
Processo nº 0890.000022/2019-85-Cagece - Contrato nº 98/2020-DJU-Cagece
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
contado a partir de sua celebração até o dia 31/01/2025. VALOR GLOBAL:
R$ 73.583.764,80 (setenta e três milhões, quinhentos e oitenta e três mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), pagos em serviços efeti-
vamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos da CAGECE.
DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa, respondendo pela
Diretoria da Presidência; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de
Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: execução de Serviços Elétricos emergenciais, por demanda,
na área de atuação da Gerência de Manutenção Estratégica – GEMAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI
Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20200006 – CAGECE
(REFORMULADO) - Processo nº 0700.000034/2019-72-Cagece - Contrato
nº 101/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.187.000,00 (dois milhões, cento e oitenta
e sete mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor
Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência; João Fernando de Abreu
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2358788/SADDO
PROCESSO Nº: 0952.000028 / 2020-05- Cagece OBJETO: serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para execução de serviços de
apoio administrativo, combate a fraude, manutenção e operação dos Sistemas
de Abastecimento de Água e coleta de esgoto nas áreas de atuação da Unidade
de Negócio Bacia do Salgado – UNBSA – Cagece JUSTIFICATIVA: Consi-
derando que os serviços prestados pela UNBSA são sistemáticos e continu-
ados de apoio administrativo, combate à fraude, manutenção e operação dos
SAA - Sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e que a sua
paralisação geraria inúmeros problemas para a Cagece e população cearense,
como o acúmulo e conseqüente vazamento de materiais insalubres em várias
regiões atendidas pela UNBSA, inclusive poluindo residências, vias, rios e
lagoas próximas; considerando que estas unidades necessitam ser eficiente-
mente operadas e conservadas para garantirem a correta prestação dos serviços
aos clientes da Cagece na região atendida pela UNBSA; considerando que
processo de licitação para contratação dos serviços descritos foi iniciado em
21 de fevereiro de 2019, por meio da abertura de Processo Administrativo nº
0134.000099/2019-08, entretanto, devido a inúmeros impasses e alterações
enfrentados, não fora finalizado; considerando às incertezas originadas pela
situação da pandemia causada pelo novo coronavírus, que vem impactando,
direta e significativamente, as rotinas e atividades dos órgãos e entidades
públicas estaduais; Considerando que o contrato vigente, CTR078/2014
encerrará em 30/09/2020 e não poderá mais ser prorrogado; considerando
que aguardar a finalização de licitação a ser desencadeada para contratação
do serviço em questão potencializará os riscos citados, surge, como melhor
alternativa para a Cagece a contratação direta dos serviços através de dispensa
de licitação, sendo o pacto nesta oportunidade celebrado rescindido antecipa-
damente no caso de finalização da licitação nomeada VALOR GLOBAL: R$
11.362.097,36 ( onze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, noventa e sete
reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV do art. 29
da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA DISPENSA: autorizada por
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 16 de setembro
de 2020 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1625ª Reunião da Diretoria,
ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Lici-
tações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº
0952.000028/2020-05-Cagece. Fortaleza, 14 de setembro de 2020 .
Patricia Gonçalo de Abreu
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012 / 2020
PROCESSO Nº: 06984629 / 2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONS-
TRUÇÃO CIVIL, PRODUZIDOS PELAS ATIVIDADES ROTINEIRAS
DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVA TÉCNICA E SOLICITAÇÃO
DE AQUISIÇÃO, POR UM PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
JUSTIFICATIVA: Está em andamento, para substituição do contrato nº
002-2014 celebrado com a empresa BRASLIMP TRANSPORTE ESPECIALI-
ZADOS LTDA, o Pregão Eletrônico n° 20190001-NUTEC, conforme processo
VIPROC de n° 05178988/2019, tratando da Contratação de Empresa licenciada
para a prestação dos serviços de coleta, transporte, destino final de resíduos
sólidos. O processo encontra-se ainda em andamento visto que o relatório de
Ministério Público de Contas aponta necessidade de anulação do Lote 1 do
Pregão Eletrônico n° 20190001-NUTEC, motivo pelo qual aguardamos um
posicionamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará-PGE CE. Assim
sendo, uma vez que o Pregão Eletrônico nº 20190001-NUTEC ainda está em
tramitação e que o vencimento do período legal de prestação desses serviços,
referente ao contrato n° 008/2020, pela atual empresa contratada por meio de
Dispensa de Licitação Emergencial, encerra-se no dia 17 de setembro de 2020,
e visto que a inexistência de um contrato prejudicaria a instituição e visando
respeitar a legislação ambiental de modo a garantir uma gestão eficaz do lixo
produzido e por tratar-se de serviços de natureza contínua e imprescindíveis à
manutenção da qualidade de vida e saúde pública, justificamos a necessidade
de abertura de processo para uma dispensa de licitação emergencial para o
objeto em questão, qual seja, SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL. VALOR GLOBAL: 19.845,00 ( dezenove mil, oitocentos e quarenta
e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.2078
6.03.33903900.1.00.00.0.20- Valor: R$ 5.000,00 e 31200006.19.122.211.20
786.03.33903900.2.70.00.1.20 - Valor: R$ 14.845,00 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA:
ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 63.469.811/0001-56, estabelecida à Rua Manuel Jucá, nº 75, Lote
Parque Elisabeth, Bairro Coaçu, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000. DISPENSA:
Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 que visa a contratação da
empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 63.469.811/0001-56, ao preço total de R$ 19.845,00
(dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONS-
TRUÇÃO CIVIL, PRODUZIDOS PELAS ATIVIDADES ROTINEIRAS
DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVA TÉCNICA E SOLICITAÇÃO
DE AQUISIÇÃO, POR UM PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária
Executiva da Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior do Estado
do Ceará, RATIFICO a Dispensa de Licitação de nº 012/2020, nos moldes
do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 199, página 07, de
09 de setembro de 2020, no qual se publicou o extrato da Dispensa de Licitação
nº 017/2020, referente à contratação direta, por dispensa, da EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. Onde se lê:
OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, da EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA - ETICE para aquisição de serviços
em Nuvem com provimento de IaaS (Infrastructure as a Service) e PaaS
(Platform as a Service) para o Mapa Cultural do Ceará para fins de operação
do cadastro de beneficiários e ações de fomento da Lei Aldir Blanc de Emer-
gência Cultural (Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020). Leia-se:
OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, da EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA - ETICE para aquisição de serviços
em Nuvem com provimento de IaaS (Infrastructure as a Service) para o Mapa
Cultural do Ceará para fins de operação do cadastro de beneficiários e ações
de fomento da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal nº 14.017
de 29 de junho de 2020). Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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