DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 18 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES
RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas,
2. Francisco Soares Sousa. Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2019/
PROCESSO Nº05757149/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 136/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA,
localizada na Rua Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/
Ce – CEP: 63.900-000. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 20060001228414 – SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 136/2019, publicado no D.O.E de 09.09.2019,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 65, Inciso II, § 5°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a revisão/reequilíbrio visando uma redução de
valor ao contrato onde foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada,
que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
Grupos: 06 e 08 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato, que trata a Cláusula
Quinta, após a revisão contratual passa R$ 1.076.760,00 (um milhão, setenta
e seis mil, setecentos e sessenta reais), para R$ 537.840,00 (quinhentos e
trinta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), perfazendo um percentual de
aproximadamente 49,9% (quarenta e nove vírgula nove por cento) conforme
CI 445 de 23 de julho de 2020, exarado pela COESC, às fls 03-05 dos autos;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 13 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , . LUIZ FELIPE
SOUSA MIRANDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito ,
2. Ilegível. Fortaleza 24 de setembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2019/
PROCESSO Nº05760883/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 140/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa
A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85)
9.8867.1469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE
ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
673.348-83 SSP/CE, e do CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada
em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
140/2019, publicado no D.O.E de 24.09.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 05760883/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II,
§1°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 04 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato
é estimado em R$ 595.080,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitenta
reais) não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO-COESC, datado em 27 de julho de 2020 e IG nº 1075268 cons-
tante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de
2020 até 16 de setembro de 2021 e o prazo de execução prorrogados por mais
12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2020 até 16 de setembro de
2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de
alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional: Francisca
de Albuquerque Moura localizada respectivamente no Município de Cedro/Ce,
sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta)
dias. conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-COESC,
datado em 27 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 31 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito , 2. Alana Fernandes. Fortaleza 24
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2019/
PROCESSO Nº06175615/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE
MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro:
Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60346180, Fone: (85) 3481-6237,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE
MENEZES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439
– SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53, residente e domiciliada em Fortale-
za-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2019,
publicado no D.O.E de 09.10.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem por
objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 03 e 07 Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é
estimado em R$ 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
vinte reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 10 de agosto de 2020 e IG
nº1075234 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01 de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021 e o prazo de execução
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2020
até 30 de setembro de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de
Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 10 de agosto de 2020 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, MARLUCE BRITO DE MENEZES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Johana Dantas, 2. Alana Fernandes. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2019/
PROCESSO Nº06175933/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 165/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA,
localizada na Rua Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/
Ce – CEP: 63.900-000. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 20060001228414 – SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 165/2019, publicado no D.O.E de 07.10.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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