DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.612,34 (quatro mil
seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Aparecida Rodrigues, CONTRATADA - Maria Karoline Ferreira
Santana e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Katia Maria
Cavalcante Sá, Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07093639/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88,FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos
de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 58.357,95
(Cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto,
CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA 2 - FRANCISCA TERESA
FERNANDES SILVA, Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147283/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0725-41,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA: VENANCIO
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.353.355/0001-39,
representada neste ato pela Sra. Roberta Venancio Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.649,40
(Trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA
- Roberta Venancio Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Loanda de Oliveira
Neres 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07146830/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0725-41,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.697,15 (Um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quinze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO, CONTRATO - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS:
1 - LOANDA DE OLIVEIRA NERES 2 - NATALIENE PEREIRA DE
OLIVEIRA,Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05515013/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,CREDE - 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO
MALHADA - CAIPEMA, município de Crato - Ceará, inscrita no CNPJ
sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco de
Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.848,25 (Treze Mil e Oitocentos
e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisco de Assis Almeida Dantas, CONTRATADA - Francisco de Assis
Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON JOSE DOS SANTOS
2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04934993/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 - FORTALEZA – CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65,Município Pentecoste/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.912,00 (quinze mil novecentos e doze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –
4808. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA, CONTRATADA
- LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL
CARLOS DO NASCIMENTO 2 - SONIA MARIA ELIAS DE SOUSA,
Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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