DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06363225/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 01 -
MARACANAÚ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.792,00
( Dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Áurea Sousa de Santana, CONTRATADA - Augusto César
Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA
2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147402/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41,neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,
município de Maracanaú,representada neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 84,10 (Oitenta e quatro
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Pereira da
Costa Neto CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS:
1 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 22
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07101011/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64,
FORTALEZA/CE,CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRA-
TADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA. – inscrita no CNPJ sob nº CNPJ
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 157,04 (Cento e cinquenta e sete reais e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA, CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ODONES DA SILVA 2 - ROSEMARY
FERREIRA DA COSTA, Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06336708/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8, Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMESME, inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS
DA EEM FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Itapiúna/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do garrafão de água, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e vinte ) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.606,80 (Vinte e sete mil,
seiscentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS LEONE VIANA COSTA 02- ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05338189/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO
GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrito no
CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, Representação o Sr. Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 28.373,17 (vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais e dezessete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 –4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Eliene
Sales Andrade - CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06034663/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA
FILHO - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514\0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: FRANCISCO
SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na COEP nº 2020/11286, Termo de Partici-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020