DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pação 20200007 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
891,00 (oitocentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4471. DATA DA ASSINATURA: 01
de setembrode 2020. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa
- CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02- Michelle Maria
de Freitas Matos. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0725-41,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13,representada neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.889,10 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Pereira da Costa Neto,
CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura De Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 22
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04807959/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Senador Osires Pontes,-
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0521- 92,
representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAUJO CONTRATADA: (COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECI-
DA),CNPJ:21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr.(a) Rodrigo
Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei
n.º 11.947, de 16/06/2009, da lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a
partir da sua publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 52.288,00
(CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO,
CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 -
GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ 2 - MARIA G. LIMA NASCIMENTO
Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07138411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-
32,CREDE - 8 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral,Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA -
COOAF, Ocara/Ce, CNPJ: sob n.º 18.512.990/0001-02, representada neste
ato pelo Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2016 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.092,33 (um mil,
noventa e dois reais e trinta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012107339030002730113000 - 4812. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
SILVANIRA COSTA DA SILVA, CONTRATADA - MARLI MESQUITA
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzilane da Silva Gomes 2 - Rita
Maria e Silva, Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04655172/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
PAULO AYRTON ARAÚJO,FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0541-36, CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública N.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 11.621,73 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais e
setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR, CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIA BATISTA
MONTEIRO 2 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA, Fortaleza 21 de
setembro de 20202.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05837738/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0725-41,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-
30, município de Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 64.095,53 (Sessenta e quatro mil, noventa e cinco reais e
cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Pereira
da Costa Neto, CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e
TESTEMUNHAS: 1 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Nataliene Pereira de
Oliveira, Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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