DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07141170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0546-40,FORTALEZA/CE,neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: 
A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo (a) Sr. Antonio Rodrigues 
dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.792,11 (Quarenta Mil Setecentos 
e Noventa e Dois Reais e Onze Centavos.) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Francisco Alfredo Homsi Filho, CONTRATADA - Antonio Rodrigues dos 
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA GOMES ALVES 2 - RAKEL 
VIANA DE SOUZA, Fortaleza 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07141927/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0546-40,FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: 
J R MAIA NETO COMERCIAL inscrita no CNPJ 26.904.751/0001-26, 
com sede a Rua das Oiticicas, nº 200 A, Bairro Passaré, Município Forta-
leza – CE, neste ato representado pelo Sr. JAIME RODRIGUES MAIA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.917,70 (NOVE MIL NOVECENTOS 
E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Francisco Alfredo Homsi Filho, CONTRATADA - Jaime Rodrigues Maia 
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA GOMES ALVES 2 - RAKEL 
VIANA DE SOUZA, Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05793102/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO 
GERALDO DE LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44,CREDE 
- 1 - ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. 
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: KM COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob N.º 08.532.187/0001-
86, Município de Caucaia/Ce representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/2020, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento indepen-
dente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com o fundamento na Carta Convite n.º 01/2020 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D. O. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 
320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.761,45 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e 
Sessenta e Um Reais e Quarenta a Cinco Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- GEOVÂNI MILHOMES MARANHÃO, CONTRATADA - FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LEONARDO 
DA COSTA LEMOS 2 - PATRICIA ANDRESA QUEIROZ DA SILVA,-
Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07146015/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Senador Osires Pontes,inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0521-92,FORTALEZA/CE, representada neste 
ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO 
CONTRATADA: COOPAFAM – (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES),CNPJ:21.872.925/0001-00, neste 
ato representada pelo Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições Lei n. º 11.947, de 16/06/2009, da lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta 
e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.918,80 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E 
DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO, CONTRATADA - FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHA: 1 - GABRIEL 
DE OLIVEIRA MUNIZ 2 - MARIA G. LIMA NASCIMENTO, Fortaleza 
21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04977269/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA CELIADE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: 
COOPAIUBA -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMiLIARES 
DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.36.066.776/0001-5 1. , 
município de GUAIUBA/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEX 
RODRIGUES ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.° 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/20 13 e 
n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.942,46 (DEZESSEIS 
MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.433.20114.
O3.33903O00.273011.30.0O - 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELIADE 
ARAÚJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA - ALEX RODRIGUES 
ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2 - 
SERGIO RICARDO LIMA DA SILVA,Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398598/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa ção/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, e 
Município de Santa Quitéria/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de 
Paiva CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE 
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ com 
nº 31.862.884/0001-17 representada neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020