DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cavalcante Barroso, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 20 20 0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em v ista
o que consta na Chamada Pública nº 20 20 0001 FORO: Santa Quitéria-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 12.977,41 ( doze mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e um
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000
.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 20 20
. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-MANOEL ARTENIO SILVA DE MESQUITA 2-JOAO PAULO
BRAGA SAMPAIO. Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07117970/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO
PARÁ Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ:07.954.514/0531-64,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO BONFIM
RODRIGUES CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-1 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 02,03,05,17 e 21 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua publicação em Diario Oficial... VALOR GLOBAL:
R$ 30.412,47 ( trinta mil quatrocentos e doze reais e quarenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATANTE Raimundo
Oscar Teixeira Forte CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-DINA MARIA
RIBEIRO DE SOUSA 2-OLIZA ELENA CAVALCANTE DA SILVA.
Fortaleza 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02486624/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Aila Maria da Costa CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72,
Representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05905 e
Termo de Participação 2020/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.182,00 (Três mil, cento e oitenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06986460/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CANINDÉ-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COOR-
DENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº
15368126000190, Canindé - CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto GARRAFAS DE ÁGUA 500 ML PARA O ENEM. conforme
descrição constante no Termo de Participação 20200009.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/15293 e Termo de Participação 20200009, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.952,86 (Mil novecentos e cinquenta e dois reais reais e
oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013910339030002
070014000 16902. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA
02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06395402/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ARRUDA, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-
98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA
MENDES COELHO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,
Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12413
e Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral /Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05
(cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta)
dias, após a PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO..
VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4487. DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
NÁGILA MENDES COELHO - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo
02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02581554/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, SEFOR 1, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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