DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 18.496,15 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E QUINZE CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - Contratante,
Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rossineide C.
Pontes 02- Maria C. L. Rodrigues. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01470996/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, Maranguape/UF, inscrita
no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Airton
Aloísio Kem. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 19.458,79 (dezenove mil quatrocentos e
cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 15
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - Contratante,
Airton Aloísio Kem - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eliakim Alves
Conceição 02- Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06208319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) DELIDIA
ROMÃO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA inscrita no
CNPJ sob nº 29.186.945\0001-21, Crato - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
121.522,72 (cento e vinte e um mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000
4806. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO - Contratante, NILSON BENTO DA SILVA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Monica A. P. da Silva 02- Elder M. de
Moura. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06500346/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6, Sobral-CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando
Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238\0001-37,
Sobral-CE, CEP: 62.011-020, representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
: 04, 06, 08, 13, 16, 21, 22, 29, 30, 31, 33 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, VIPROC Nº
01718637/2020 celebram o presente Contrato Nº 04/2020 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 64.540,21 (Sessenta
e quatro mil quinhentos e quarenta reais e vinte e hum centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4816. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO
TOMAZ - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA
ARAÚJO RIBEIRO 02- ANTÔNIO MARLEUDE SERROTA OLIVEIRA.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04476979/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CREDE 1,
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO CONTRATADA: N B DA COSTA , inscrita no CNPJ sob
nº 34.165.077/0001-33, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,6,7,8,9,10,13,14,15,17,18,
19,20,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.883,00 (
Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Tres Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA:
07 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO - CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA DA COSTA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria J. R. da Silva.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06921155/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,
CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-
20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SITIO MALHADA - CAIPEMA, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº. 02/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$
31.269,32 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria G. F. da Silva
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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