DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.517,00 (Três mil, quinhentos e dezessete
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02 - CARLOS LEONE VIANA
COSTA. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06433282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, Forta-
leza-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros,
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Augusto
César Carvalho Maia,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite
nº 20200002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 17,
18, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.207,56 (Doze
mil, duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1. 30.00 - 4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Stela
Maria Regadas Barros - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVONEIDE MARIA PEREIRA
DE SOUZA, 02 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. Fortaleza,
21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05338200/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, Fortaleza-CE, Inscrita
no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr (a) Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 , nº 4/2015 e nº 06/2020, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.397,61 (Nove
mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587;
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas
Barros - CONTRATANTE, 02 - Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA - 02
- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. Fortaleza, 21 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06433401/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, Fortale-
za-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros CONTRA-
TADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita
no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza-CE, representado neste ato
pelo (a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da
Carta Convite nº 20200002 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.364,93 (Três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.E
27301.1. 30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE, Thiago
Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVONEIDE
MARIA PEREIRA DE SOUZA, 02 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA
NETA. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07100414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME (LU COMERCIAL),
inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a)
Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na cláusula quinta,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO :O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.804,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOENE
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ROSEMARY FERREIRA DA COSTA, 02 - FRANCISCO WILLIAM
RAMOS GUSTAVO. Fortaleza, 21 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07100732/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: J.A.
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS – inscrita no CNPJ sob
nº CNPJ nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 12, 13, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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