DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04697754/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,
CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-
20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO , CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, Juazeiro do Norte/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº. 02/2020, FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$
63.954,46 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA
RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria G.
F. da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01731811/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO, CREDE 6, Frechei-
rinha/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079-95, neste ato represen-
tada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES
CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA LIMA, representado por JOSÉ
FERREIRA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, viproc
nº 01731811/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020, viproc nº 01731811/2020,
FORO: Frecheirinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publi-
cação no Diário oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 9.819,74
Nove mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JORGE
DANILO PONTES LINHARES - CONTRATANTE, JOSÉ FERREIRA
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Airton Junior
02- Luiz A. Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05969278/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MENEZES PIMENTEL, CREDE 8, Pacoti/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANDERSON NEPOMUCENO DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 36.431.340/0001-14, Pacoti/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO ANDERSON NEPOMUCENO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/00011 Certidão de Públicação N° 2020/11208
FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180
(Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.493,00 (Três mil quatrocentos e noventa
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.3
0.00 – 4478. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ANDERSON N. DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Luisa R. B. Sousa 02- Gorete M. Barbosa. Fortaleza, 22 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07138667/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA:
MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
ENDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.° 02/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 11° 26/20 13
e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2019,
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinaura do
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta
e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012107339030002730113000 - 4812 do PROGRAMA EDUCAÇÃO
EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO..
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE, Maria Elisângela Rodrigues
de OLiveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzilane
da Silva Gomes, 02 -Rita Maria e Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07138748/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA:
FRANCISCO GILSON SILVA LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. FRANCISCO GILSON SILVA LIMA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 920,72 (novecentos e vinte reais e
setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107
339030002730113000 - 4812 do PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL E COMPLAMENTAR NO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA
COSTA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO GILSON SILVA
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzilane da Silva
Gomes, 02 - Rita Maria e Silva. Fortaleza, 21 setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05919998/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 - Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 3, 4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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