DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024190/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES Município de
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE
CONTRATADA: E R A PAIVA SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.649.501/0001-73 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EMANOEL
ROBSON AZEVEDO PAIVA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 12 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
AQUIRAZ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.455,20 (dois mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE EMANOEL ROBSON AZEVEDO
PAIVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JESSICA NOGUEIRA C
DE SOUSA 2-MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. Fortaleza 22 de
setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07035876/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva , Município de Iracema/CE , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0199 - 00, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Neto de Lima, RG nº 2017045147 - 4, CPF
nº 589.019.903 - 00, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na C hamada Pública nº 0002/2020 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.452,43 (Dois mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa
Gama CONTRATANTE José Neto de Lima CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-FRANCSICA KÁTIA DE ALMEIDA 2-SAMUEL FREITAS DE
CARVALHO. Fortaleza 22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06924910/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, e inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: AGRICULTOR
PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, CPF: 379.284.653-53 dora-
vante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 7.479,49 (sete
mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE PAULO
DIRCEU BESERRA DE MORAIS, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Jocássia Costa Ferreira da Silva 2- Pedro Carlos Vieira de Lima. Fortaleza
22 de setembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05276000/2020
CONTRATANTE: ão/ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA,
e Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Regis Nascimento
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, epre-
sentado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.383,50 ( Vinte e quatro mil
trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Regis Nasci-
mento da Silva CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Fca Maria de Souza Alcântara dos Santos 2- Hariane
Cristine de Castro Costa. Fortaleza 22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06193761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio
Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Água adicionada de sais garrafão
20litros), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.820,40 (treze mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30
.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio
Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
LEYDIVAN CALIXTO DA SILVA, 02 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES
DE SOUSA .Fortaleza, 21 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02483927/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, CREDE 16 - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ Nº 02.342.254/0001-13,
representada neste ato pela Sr.(a) Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃOÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 024/2020
FORO: IGAUTU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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