DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.411,00 (Hum mil quatrocentos e
onze reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ROSEMARY FERREIRA DA COSTA, 02 - FRANCISCO WILLIAM
RAMOS GUSTAVO. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07146376/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 - FORTALEZA – CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRA-
TADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAYDSON
BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 24, 25, 26 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.064,50 (quinze mil sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA DA
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA OLIVEIRA, 02 - MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO.
Fortaleza,21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07146473/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 FORTALEZA - CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRA-
TADA: J R MAIA NETO COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob n°
26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAIME RODRI-
GUES MAIA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e li, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 08, 09 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea fla” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 003/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. 4.2. 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.829,50 (vinte e um mil oitocentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA -
CONTRATANTE,JAIME RODRIGUES MAIA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06582644/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CANINDÉ-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COOR-
DENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
CONTRATADA: K M MOREIRA LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.928.454/0001-31, Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Klecia
maria Moreira Luz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO
DA CREDE 07 conforme descrição constante no Termo de Participação
20200007. Itens 1 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13077 e Termo
de Participação 20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 16.875,00 (Dezesseis
mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153390
39001000002000 4176. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE, Klecia maria Moreira Luz -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA
GOMES. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05958420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, Município de Iracema/CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0199 - 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: ANTONIO ANDRADE COSTA,
situado no Sitio Tabuleiro Alto, município de Iracema/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Andrade Costa, RG nº 2003019080935
SSP/CE, CPF nº 016.538.523 - 56, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de a nexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e te ndo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
4.391,46 (Quatro mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama CONTRATANTE Antonio Andrade
Costa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCSICA KÁTIA DE
ALMEIDA 2-SAMUEL FREITAS DE CARVALHO FERREIRA. Fortaleza
22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024246/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, Município de
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE
CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86 PARQUE SOLEDADE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001 / 2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 459,20 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- JESSICA NOGUEIRA C DE SOUSA 2-MARIA IDELAIDE DA SILVA
GOMES. Fortaleza 22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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