DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE DO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.02.33903 000.10000.0.30.00 - 4864. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima
Matias - CONTRATANTE, Marcos Alcantara Pinheiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ISADORA DUARTE, 02 - AURICÉLIA ALVES
BRAGA. Fortaleza, 21 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06718120/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela
Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS – FRUTAS PARA
O DIA “E” DO ENEM 2020, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO dos
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,00
(Sete mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA - CONTRATANTE, Christiane Vieira Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ROSELI PIRES DOS
SANTOS. Fortaleza, 21 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06671990/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2020
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 3, 5, 7, 9, 11, 12, 21, 24, 26 e 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.880,38 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e oito
centavos) pagos em 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
E S C O L A R – P N A E D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A :
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO NAZARENO MATOS RIBEIRO, 02 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR.
Fortaleza, 21 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491144/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, Muni-
cípio de MARANGUAPE/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM , situado à Rua
Alcebíades Barreto , n.º S/N , município de Columinjuba – Maranguape/CE
inscrita no CNPJ sob n.º 11842467/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) AIRTON ALOISIO KERN, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01 / 2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 / 2020
FORO: Maranguape / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.505,65 (seis mil, quinhentos e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATANTE AIRTON ALOISIO KERN, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ANA CLEIDE MARQUES DA SILVA 2-ÍLEGIVEL.
Fortaleza 22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01580066/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Camocim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, Neste ato representada por sua
Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA:
OSMAR P.ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.986.376/0001-04, presentada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albu-
querque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO
DE ALIMENTAÇÃO, PARA OS PARTICIPANTES DOS ENCON-
TROS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, FORMAÇÕES E EVENTOS A SEREM
REALIZADOS PELA CREDE-4 OU COM PARTICIPAÇÃO DE SEUS
SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada no
Anexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020, FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do
recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 10.565,93
(dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4176. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elvira Maria
Fernandes Veras - CONTRATANTE - Osmar Pereira Albuquerque Filho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01779474/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO
FERREIRA MATOS - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA
MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/03093 e Termo de Participação 01/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.167,84 (UM MIL CENTO E SESSENTA E SETE
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar