DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE - Leandro 
Victor Bezerra Mota Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JOSÉ 
WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- Antonio Reuris Alves dos Santos. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02303937/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0241-48, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evandro 
Marciano CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA 
LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA pertencente à jurisdição 
da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04246/2020 e 
Termo de Participação 0003/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 
(Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 244,87 
(Duzentos e Quarenta e Quatros Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 –4475. DATA 
DA ASSINATURA: 03 Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: João Evandro 
Marciano - CONTRATANTE - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA 
LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Joelma Felix do 
Nascimento, 02- Marcia Maria Matias. Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02363468/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0766-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0002-70, Representada neste ato por MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
JOSÉ MAGALHÃES, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2020/04397 e Termo de Participação 20200004, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Kiana de 
Sousa Santos - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02100572/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA 
AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves 
Lustoza Carvalho CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-M, 
Inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representada neste ato pela 
Sra, Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de Botijão de Gás de cozinha – 13 kg – recarga, uso 
doméstico, para consumo da EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, 
com fornecimento parcelado, conforme condições previstas neste instru-
mento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/05126 e Termo de 
Participação20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 
(dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a10 (dias) dias, após a assinatura do contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Alves 
Lustoza Carvalho - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- José Vitorino Barros Júnior, 02- Roberto 
Elias Guilhermino. Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05794869/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA 
AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-
96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio 
Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: F.LENNON DE OLIVEIRA 
LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, REPRESENTADO 
NESTE ATO PELO Sr.(a) Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
Escola E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar,na cidade de Camocim pertencente à 
jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/11076 e Termo 
de Participação 006/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 
21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo do serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO 
E OITENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - 
CONTRATANTE - Francisco Lennon de Oliveira Lopes, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- Roberto Elias Guilhermino, 02- José Vitorino Barros 
Júnior. Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01647071/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA –ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 114.094,30 
(Cento e quatorze mil e noventa e quatro reais e trinta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030002730113000–4808 do programa 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO 
MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE 
- AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05597494/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EUNICE 
MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 14.772.378/0001-
18, representado neste ato pelo Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
EEM EUNICE MARIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 20. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 02/2020e Termo de Participação 20200002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.254,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.1000003000-4466. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020