DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.20111.03.33903000.10000.0.30.00 –4470. DATA DA ASSINATURA: 08
DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA
SILVA FILHO - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Francisco Raul Matos Mesquita,
02- Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta. Fortaleza, 22 de setembro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05465202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA , estabelecida a Travessa Lineu Machado, Nº 350, Bairro: Bonsu-
cesso, Município de Fortaleza/CE, Telefones (85) 3101-6128, inscrita no
CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: MALTA
DISTRIBUIDORA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
representado neste ato pelo, Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2020, daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03,04,06,11,15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.078,52 ( Dez mil,
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, THIAGO SOARES
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO I.
DOS REIS, 02 - FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS. Fortaleza, 21
de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500384/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
–UNIDADE BENFICA- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0811-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA:
NEO OFFICE COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 25010039/0001-10,
representado neste ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GARRAFÕES DÁGUA PARA O CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS –UNIDADE BENFICA/SEFOR 3, bem como de sua entrega
fracionada semanal cuja quantidade será informada pela Unidade Contratante
antes do ato de entrega pela Contrata, de forma que esta atenda às neces-
sidades de consumo da respectiva Unidade Contratante durante a vigência
deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/06996e Termo de Participação
nº20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para entrega total do material do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, após o recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo
para entrega parcial de cada Ordem de Compra é de 03 (TRÊS) dias corridos
a partir do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,83 (MIL, CENTO
E VINTE E OITO REAIS, OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO
ENSINO MÉDIO Código Completo 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 Código Reduzido 4706 Elemento Despesa MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE
- NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA,
02- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01709760/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4, Camocim/CE. inscrito
no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral,
Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOBRAF (COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA), CNPJ:
31.862.884/0001-17, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2020/001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR
GLOBAL: R$ 54.854,41 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.
33903000.27301.1.30.00 – 4810. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - Contratante, Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rejane
Oliveira de Sousa Lopes 02- Maria de Fátima Sampaio Araújo. Fortaleza,
23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06731607/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON
CORRÊA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-
03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, Representado neste ato pelo, Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 2,3,11,12,16,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS(365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.504,40 ( Sete Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02415972/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a A EEEP JOAQUIM FILOMENO
NORONHA - CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-
88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio
Rodrigues Lima CONTRATADA: LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA
ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.145.708/0001-90, Representado
neste ato pelo(a)Sr. Leandro Victor Bezerra Mota Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 0004/2020, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0004/2020 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 230 (DUZENTOS E TRINTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Codigo
Completo 22100022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30.00 Codigo
Reduzido 4887 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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