DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº733/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 703/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 06768977/2020;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, a profissional, MARIANA FREITAS E SILVA
MAIA inscrita no CRP nº 11/05545/CE, especialista em psicologia de trânsito,
para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº734/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no
uso das atribuições legais, e, considerando as disposições da portaria detran
nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no diário oficial do estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do departamento estadual
de trânsito do ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e
psicólogos e dá outras providências e da resolução contran nº 425/2012; consi-
derando o parecer nº 704/2020 dijur; considerando a documentação disposta
no processo nº 05585631/2020; resolve: art. 1º credenciar, de forma precária,
por 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria, o profissional, ALAN
SLONY SIQUEIRA DA SILVA, inscrito no crm nº 13545/ce, especialista
em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e
mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo conselho nacional
de trânsito, em especial os artigos 4º de sua resolução nº 425/12. Art. 2º esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza, 14 de setembro de 2020. Igor
vasconcelos ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº735/2020 – DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 705/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 06731844/2020;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, o profissional, LUCIENE PIMENTEL SOUTO
DE FRANÇA, inscrita no CRM nº 5289/CE, especialista em medicina de
tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obede-
cerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em
especial o artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020. IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº736/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012;
CONSIDERANDO o Parecer nº 706/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 06203058/2020; RESOLVE: Art.
1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a profissional, EUGLIDIA ALERIANA DE LIMA BASILIO
CAVALCANTE inscrita no CRP nº 11/09861/CE, especialista em psicologia
de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trân-
sito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020. Igor
Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº737/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 707/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 07164072/2020;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, a profissional, MICHELE DUARTE ROSA
ARAÚJO inscrita no CRP nº 11/11746/CE, especialista em psicologia de
trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trân-
sito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020. Igor
Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/2020
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE,
através do Superintendente, consoante aoque dispõe o § 1º, artigo 4º da Lei
Estadual nº13.045/2000, que dispõe sobre a apreensão,guarda e destinação
de animais nas estradas do Estado do Ceará. C O N V O C A os PROPRIE-
TÁRIOS de animais Asininos, Bovinos, Caprinos, Equinos, Muares, Ovinos
que foram apreendidos por esta Autarquia Estadual de Trânsito, nas rodo-
vias estaduais sob sua jurisdição, para comparecerem na Fazenda Dr. Paula
Rodrigues, CE 176, km 185, no município de Santa Quitéria/CE, no horário
compreendido das 8h às 13h, e efetuarem a sua retirada. O prazo de disponi-
bilidade desses animais para seus proprietários, bem como o de apresentação
da defesa é de 7(sete) dias úteis, contando do recebimento da notificação,
ou quando esta não for possível da afixação desse Edital. Os animais apre-
endidos estão distribuídos na forma dos Anexos: - Anexo I - 7 EQUINO(S)
12 ASININO(S) 4 MUAR(ES) - Anexo II - 46 CAPRINO(S) 26 OVINO(S)
- Anexo III - 4 BOVINO(S) No total de 99 animais. Ainda esclarece, por
oportuno, que findo o prazo referido no presente Edital, será dada destinação
aos animais, nos termos contidos nos incisos 1º, 2º e 3º, parágrafo 3º, artigo
4º da presente Lei. Fortaleza, 11 de Setembro de 2020. PABLO ROCHA
XIMENES PONTE- Superintendente Adjunto DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
PROCESSO Nº: 04562662 / 2020 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação
do imóvel estabelecido à Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº. 421,
Bairro Centro, Iracema, Ceará, de propriedade do Sr. JAIRO HOLANDA
DANTAS, inscrito no CPF nº. 119.506.798-45, pelo prazo de 12 (doze) meses.
JUSTIFICATIVA: A razão da escolha do imóvel em epígrafe, justifica-se
pela necessidade de instalações adequadas para atender a agrande demanda
proveniente do elevado número de veículos atendidos e usuários que procuram
os serviços de Registro de veículos de condutores naquela região bem como,
em função de sua localização e segurança na área de vistoria, como também
pelas características adequadas aos serviços que serão prestado nesta região
da cidade de Iracema/CE. O Posto de atendimento, situado em Iracema/
CE disponibiliza instalações adequadas sob sua responsabilidade conforme
projeto aprovado pelo DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: 19.440,00 ( deze-
nove mil, quatrocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.04.122.211.20002.15.33903600.2.70.00.1.20 - (Reduzida - 534).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993,
alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA: Sr. JAIRO HOLANDA
DANTAS, inscrito no CPF nº. 119.506.798-45. DISPENSA: declarada por
LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA - DIRETORIA ADMINISTRA-
TIVA FINANCEIRA -DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por IGOR
VASCONCELOS PONTE-Superintedente do DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 210ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ -
CEGÁS
1. Data: 08 de setembro de 2020. Hora: 09:00 horas. Local - Sede da Compa-
nhia, localizada na Av. Washington Soares, 6475, bairro José de Alencar,
cidade de Fortaleza, estado do Ceará. 2. QUORUM - presentes, por videocon-
ferência, conforme dispõe o § 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia:
membro e Presidente do Conselho de Administração, Sr. Antonio Carlos
Dias Coelho; membro e Vice-Presidente do Conselho de Administração,
Sr. Ricardo Antônio Cavalcanti Araújo; membro do Conselho de Admi-
nistração e Diretor Presidente da CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo
Junior; e os membros do Conselho de Administração: Sr. Stênio da Silva
Moreira, Sr. Silvio Gentil Campos Júnior, Sra. Maria Lúcia Pereira e o Sr.
Domingos José de Oliveira. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente,
Sr. Antonio Carlos Dias Coelho, secretário, Sr. Stênio da Silva Moreira. 4.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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