DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            As provisões trabalhistas foram lançadas conforme os relatórios fornecidos pelo setor de RH da Instituição.
13 - Parcelamentos de Impostos
2019
2018
Impostos Parcelamento Previdenciário - PERT
25.515.638,42
28.672.212,25
Encargos Parcelamento Previdenciário – PERT
3.276.460,52
3.668.065,99
Impostos Parcelamento RFB – PERT
566.589,35
636.682,55
Encargos Parcelamento RFB – PERT
99.391,26
111.465,90
Impostos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc.
4.528.508,10
8.410.086,30
Encargos Impostos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc.
970.602,67
1.990.142,57
PGFN Parcelamento – PERT
131.321,58
147.609,66
Encargos PGFN Parcelamento – PERT
28.165,52
31.638,17
35.116.677,42
43.667.903,39
Os impostos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do Brasil e Previdência Social, os quais estão segregados entre o Passivo 
Circulante e o Passivo Não Circulante, conforme descrito também na Nota 12.1.
14 - Provisão para Contingência
2019
2018
Provisões para Contingências Trabalhistas
13.338,21
47.234,67
Provisões para Contingências Cíveis
12.244,05
0,00
Provisões para Contingências Hospitalares
1.383,34
0,00
Provisões para Contingências Tributárias
1.753,98
0,00
28.719,58
47.234,67
Em análise das demandas pendentes a assessoria jurídica do ISGH apontou o valor de provável risco de perda destas causas, foram registradas provisões no 
montante de R$ 47.234,67 (Quarenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), no exercício de 2018, contudo no período de 2019 
foi revertido o valor de R$ 31.152,74 (Trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) referente a 01 (um) processo arquivado.
Em 2019 foram revisadas as contingências judiciais encerrando com provisões de 11 (onze) processos de probabilidade provável, sendo 02 (dois) processos 
da área trabalhista, 06 (seis) processos da área cível, 01 (um) processo da área tributária e  02 (dois) processos da área hospitalar, como descrito no item 3.9.
15 - Patrimônio líquido
A Entidade teve como resultado Líquido do Exercício o superávit no valor de R$ 15.669.230,59 (Quinze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos 
e trinta reais e cinquenta e nove centavos) reconhecido na rubrica Superávit/Déficit do período, conforme evidenciado na DMPL – Demonstração das Muta-
ções do Patrimônio Líquido.
O resultado do período de 2018, que estava evidenciado na rubrica de Superávit do período de R$ 70.193.668,77 (Setenta milhões, cento e noventa e três 
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), no período de 2019 foi incorporado ao Patrimônio Social conforme orientações da ITG 2002, 
Item 15, bem como evidenciado na DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
O valor de R$ 526.639,06 (Quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos) registrado como Reserva de Doações e Subvenções, 
está composto de doações do Ministério da Saúde e da UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
O valor de R$ 4.384.813,73 (Quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos) foi evidenciado no Superávit/
Déficit Acumulado como “Outras Mutações do Patrimônio Líquido”, de modo a demonstrar a reversão lançada em 2018, referente ao reembolso de Juros e 
Multas em conformidade com cláusula contratual, controle gerencial evidenciado em Ofício enviado em 2019 e citação na Nota 8.
16 - Receita Contrato de Gestão
2019
2018
Receitas de Contratos de Gestão - SESA
627.950.201,87
669.683.874,05
Receitas de Contratos de Gestão - SMS
180.274.934,20
164.352.501,22
808.225.136,07
834.036.375,27
Em 2019 o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR realizou a gestão de 04 (quatro) hospitais, sendo 03 (três) localizados no interior do Estado 
do Ceará e 01 (um) em Fortaleza(Ce), de 09 (nove) Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas UPAs, localizadas em Fortaleza(Ce), e a gestão dos macros 
processos de logística e apoio de Unidades de Atenção Primária (POSTOS DE SAÚDE) e Centros Especializados,  localizados em Fortaleza(Ce), através de 
Contratos de Gestão pactuados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza  – SMS. Além desses, 
tem o PRIMILAB que é um laboratório de análises clínicas desenvolvido no âmbito do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH.
Nos contratos firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o ISGH referente as unidades HGWA, HRC e HRN no ano de 2019 prevê 
na Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros, parágrafo terceiro, existe a previsão de que as unidades receberão valores como complemento necessário as 
ações de Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde do Estado do Ceará, que serão repassados em materiais médico-hospitalares e medicamentos, 
sendo seu recebimento acompanhado pelo setor responsável, conforme informado na Nota 5.1.
17. Contribuições e Doações
2019
2018
Contribuições e Doações voluntárias
22.609.900,35
36.019.318,76
22.609.900,35
36.019.318,76
Os valores registrados nesta rubrica, são referentes as doações que o Instituto recebeu, de forma mais representativa pela Secretaria Municipal da Saúde e 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por meio de materiais médicos e medicamentos. Assim como descrito no item 5.1, em 2019 os contratos de gestão 
das unidades HGWA, HRC e HRN vieram especificando valores que deveriam ser repassados para as unidades.
18 - Receita de Convênios
2019
2018
Convênios Faculdade
2.347.933,30
1.700.068,99
2.347.933,30
1.700.068,99
Os convênios são representados com acordos celebrados pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR com entidades privadas na área de 
ensino para a consecução dos objetivos sociais pela qual a entidade se propõe. O demonstrativo acima retrata o montante dos recursos recebidos para a 
execução dos respectivos convênios.
19 - Custos dos Materiais e Serviços Tomados
2019
2018
Custo dos Materiais
140.341.097,75
117.543.001,18
Custo dos Serviços Tomados
214.617.150,02
192.185.552,80
354.958.247,77
309.728.553,98
20 - Custos de Mão de Obra
2019
2018
Ordenados e Salários
344.511.207,86
310.279.946,72
Décimo Terceiro Salário
30.636.438,33
27.492.657,02
Férias
42.337.937,40
37.811.285,91
FGTS
33.923.918,10
29.217.070,00
INSS
0,00
81.531.145,04
PIS S/ Folha
4.110.963,46
3.588.083,50
Outros Gastos Com Pessoal
11.627.888,66
11.232.330,03
467.148.353,81
501.152.518,22
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020