DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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 Organização Social da Saúde:
O ISGH, cujas atividades de gestão são dirigidas à saúde, atendendo aos requisitos da Lei Estadual n.º 12.781/97 e suas alterações, e da Lei Municipal n.º 
8.704/2003 e suas alterações, é qualificado como ORGANIZAÇÃO SOCIAL pelo Estado do Ceará, desde 2002, e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
no ano 2013, mantendo as qualificações até os dias de hoje, conforme demonstrativo a seguir:
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 Certificação como Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde:
Em 2019, o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH permaneceu com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), 
deferida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n.º 1.934, de 12 de dezembro de 2018. 
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Resultados Sociais:
Em 2019, o ISGH celebrou Contratos de Gestão com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde – SESA, e com a Prefeitura de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, para gestão de Unidades de Saúde das Redes Estadual e Municipal de Saúde.
Portanto, este relatório tem o propósito de apresentar os resultados consolidados do Exercício de 2019, como instrumento de compromisso com os princípios 
da transparência, accountability, eficácia e eficiência.
Desta forma, o Instituto ratifica sua responsabilidade social com a ampla divulgação dos resultados assistenciais alcançados, advindos da gestão financeira dos 
recursos públicos sob sua gestão, decorrentes dos Contratos de Gestão firmados com a Administração Pública, assim como os demais recursos de captação 
própria e da prestação de seus próprios serviços.
Como meio de captação de recursos, no decorrer de 2019, o ISGH manteve parcerias com Instituições de Ensino, através da formalização de convênios, 
com o objetivo de fomentar e desenvolver programas de ensino no âmbito das Unidades de Saúde sob sua gestão, dos quais podemos citar: programas de 
residência médica, a prática do internato para alunos do curso de graduação de Medicina, e a prática dos estágios obrigatórios e não obrigatórios destinados 
aos alunos dos cursos de graduação.
Após este breve introito, segue o demonstrativo das atividades desenvolvidas e dos resultados auferidos no Exercício de 2019:
Contratos de Gestão:
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 CONTRATOS DE GESTÃO – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – Secretaria da Saúde - SESA
Em 2019, foram celebrados Contratos de Gestão com a Secretaria da Saúde com o objetivo de operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços 
de saúde desenvolvidos nas seguintes Unidades da Rede Estadual:
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HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA localizado em Fortaleza;
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HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI localizado em Juazeiro do Norte/CE;
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HOSPITAL REGIONAL NORTE localizado em Sobral/CE;
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HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL localizado em Quixeramobim/CE;
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UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 Horas - UPAs localizadas em Fortaleza/CE nos seguintes bairros: Praia do Futuro, Autran Nunes, 
Messejana, Canindezinho, José Walter e Conjunto Ceará.
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 CONTRATOS DE GESTÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Em 2019, foram celebrados Aditivos aos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria Municipal da Saúde com o objetivo de dar continuidade à opera-
cionalização e gestão dos macroprocessos de logística e sistemas de apoio desenvolvidos nas seguintes unidades:
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113 (cento e treze) UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UAPS, 15 (quinze) CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 
e 02 (duas) POLICLÍNICA.
E, ainda, foi celebrado Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com a finalidade de dar continuidade a operacionalização da gestão e execução das atividades 
e serviços de saúde desenvolvidos nas seguintes Unidades:
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UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 Horas - UPAs localizadas em Fortaleza/CE nos seguintes bairros: Jangurussu, Cristo Redentor e Itaperi.
Representatividade de Recursos:
HGWA
14,7%
HRC
17,2%
HRN
23,7%
HRSC
8,6%
UPAS ESTADO
13,4%
POSTOS/CAPS
14,8%
UPAS MUNICÍPIO
7,6%
Contrato de Gestão - Ano 2019
HGWA
HRC
HRN
HRSC
UPAS ESTADO
POSTOS/CAPS
UPAS MUNICÍPIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020