DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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FINALIDADE:
Operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
(UPA) localizadas no município de Fortaleza, nos bairros Praia do Futuro, Autran Nunes, Messejana, Canindezinho, Conjunto Ceará e José Walter, no período 
de janeiro a dezembro do ano de 2019, dentro dos padrões de eficácia e qualidade requeridos.
O valor do custeio firmado através de CONTRATO DE GESTÃO para o ano 2019 foi de R$ 109.084.711,92, sendo repassado até 31 de dezembro de 2019 
o montante de R$ 106.101.123,80, que corresponde a 97,2% dos valores contratados.
A quantia de R$ 583.588,12 foi deduzida do valor de custeio, tendo em vista a execução do Plano de Contingência – PROJETO DE REFORMA da UPA 
Autran Nunes, período de julho a setembro de 2019.
Desta forma, o saldo contratual no valor de R$ 2.400.000,00 deverá ser repassado ao ISGH no Exercício de 2020.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
VALOR
CONTRATO DE GESTÃO N.º 05/2019
109.084.711,92
R$                    
Redução - PROJETO DE REFORMA UPA Autran Nunes
(583.588,12)
R$                           
TOTAL Ano 2019
108.501.123,80
R$               
Praia do Futuro, Messejana, Autran Nunes, Canindezinho, José Waltar e Conjunto Ceará
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METAS:
A sistemática de pagamento do Contrato de Gestão baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas, para que haja o repasse de 
acordo com o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira programada.
Em 2019, o desempenho assistencial das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAs seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão, e as 
demandas da Rede Estadual de Saúde, conforme demonstrativos abaixo:
Meta 1 – CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Garantir a classificação de risco de 98% dos pacientes cadastrados no Pronto Atendimento.
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Meta
AUTRAN NUNES
MESSEJANA
CONJUNTO 
CEARÁ
PRAIA DO 
FUTURO
CANINDEZINHO
JOSÉ WALTER
Pacientes Cadastrados
95.714
124.030
135.849
107.698
118.172
137.166
Pacientes Classificados
95.355
123.860
135.575
107.585
118.144
137.080
99,62%
99,86%
99,80%
99,90%
99,98%
99,94%
98%
REALIZADO 
Meta 2 – REFERÊNCIA
Referenciar 100% dos pacientes que necessitem de atenção por período superior a 24 horas.
PACIENTES REFERENCIADOS
Meta
AUTRAN NUNES
MESSEJANA
CONJUNTO 
CEARÁ
PRAIA DO 
FUTURO
CANINDEZINHO
JOSÉ WALTER
N.º solicitação de 
transferência 
1.700
2.029
1.533
3.371
2.021
2.190
N.º de pacientes 
referenciados 
1.694
2.024
1.529
3.354
2.012
2.184
99,65%
99,75%
99,74%
99,50%
99,55%
99,73%
100%
REALIZADO 
META 3 – ATENDIMENTO
Realizar ATENDIMENTO Paciente / dia.
AUTRAN NUNES
MESSEJANA
CONJUNTO 
CEARÁ
PRAIA DO 
FUTURO
CANINDEZINHO
JOSÉ WALTER
302
340
372
295
324
376
MÉDIA DE ATENDIMENTO/DIA
Meta: 151 a 250 pacientes/dia
Meta: 251 a 350 pacientes/dia
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AVALIAÇÃO do RESULTADO:
A avaliação do Contrato de Gestão é realizada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, constituída pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a 
quem cabe a fiscalização da execução, a supervisão, o acompanhamento e a avaliação de desempenho do instrumento contratual, de acordo com os objetivos 
e metas estabelecidos.
Na avaliação global realizada pela Comissão de Avaliação, relativa ao Exercício de 2018, as Unidades de Pronto Atendimento – UPAS superaram as metas 
contratuais, atingindo o percentual de 105,32% dos indicadores contratualizados, e obteve um conceito A = MUITO BOM. 
5. UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA À SAÚDE (113 Unidades de Atenção Primária à Saúde, 15 Centros de Atenção Psicos-
social e 02 Policlínicas) - CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2017-SMS/ISGH
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FINALIDADE:
Gestão dos macroprocessos de apoio e logística das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unidades de Atenção Primária e Especializada.
O valor do custeio firmado através de CONTRATO DE GESTÃO e seus respectivos Termos Aditivos, para o ano 2019 foi de R$ 119.213.623,53, sendo 
repassado até 31 de dezembro de 2019 o montante de R$ 116.739.604,17, que corresponde a 97,9% dos valores contratados.
O saldo contratual, no valor de R$ 2.474.019,36, deverá ser repassado ao ISGH no Exercício de 2020.
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA
VALOR
3º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n.º 02/2017 (jan/19 a nov/19)
110.873.254,97
R$                    
4º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n.º 02/2017 (mar/19 a nov/19)
1.966.475,97
R$                         
5º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n.º 02/2017 (jan/19 a nov/19)
(2.768.660,18)
R$                       
6º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n.º 02/2017 (jan/19 a nov/19)
9.142.552,77
R$                         
TOTAL Ano 2019
119.213.623,53
R$               
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020