DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07857
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , ELFA MEDICAMENTOS
S.A, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200779 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04273660/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:01; BROMOPRIDA, 4MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 27.300; VALOR UNITÁRIO: R$1,1027; ITEM:02; DIGOXINA,
0,25MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 26.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0668; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM:05; ONDANSETRONA (CLORIDRATO), 8MG COMPRIMIDO
ORODISPERSÍVEL ;UNIDADE: COMP; QUANTIDADE:68.110; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,2300; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA;
ITEM:06; PIRIMETAMINA, 25MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:COM-
PRIMIDO; QUANTIDADE: 96.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0733;
ITEM:09;VARFARINA (SODICA) 2,5MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE:82.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3020;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0779; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02250
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, H.
STRATTNER & CIA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200365 – SESA/ CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00441020/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM:02; ELETRODO
UNIPOLAR, TIPO FACA, D = 5MM, C = 30CM(+/- 2 CM), EM FORMA
DE L, PARA ELETROCIRURGIA, USO EM CIRURGIA GINECOLÓ-
GICA. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO
EQUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FABRICADO
EM AÇO INOX PARA USO MÉDICO HOSPITALAR (AISI 304 OU 316).
FÁCIL ACOPLAGEM NO ELEMENTO DE TRABALHO. CAPACIDADE
ADEQUADA DE CORTE, CAUTERIZAÇÃO E MÍNIMO SANGRA-
MENTO. MANTER BOA VISIBILIDADE NO CAMPO OPERATÓRIO.
CAPACIDADE DE RESSECÇÃO COM PRESERVAÇÃO HISTOLÓGICA
DO TECIDO PROCESSÁVEL. OS INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E
ODONTOLÓGICOS DEVERÃO SER PRODUZIDOS EM CUMPRIMENTO
AS NORMAS BRASILEIRAS DE REGULAMENTAÇÃO OU SIMILAR
QUANDO IMPORTADO.1. NBR 14175 DE 30.08.1998-ESTA NORMA
ESTABELECE OS REQUISITOS GERAIS DE FABRICAÇÃO.2. NBR
13916 DE 29.08.1997 – ESTA NORMA ESPECIFICA AS CARACTE-
RÍSTICAS SUPERFICIAIS E MÉTODOS A DE AÇO INOXIDÁVEL;
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 440; VALOR UNITÁRIO: R$
745,92; EMPRESA H. STRATTNER & CIA LTDA; ITEM:03; BORRACHA
PARA TROCATER, DE 5 MM, TIPO 50/4.,PROCESSÁVEL, FABRICADA
EM SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, PARA VEDAÇÃO
DO CANAL DE TRABALHO LAPAROSCÓPICO ADULTO, PROCES-
SÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDADE:UNIDADE; QUANTI-
DADE: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,65; ITEM:04; BORRACHA PARA
TROCATER, DE 11MM, TIPO 60/10,PROCESSÁVEL, FABRICADA EM
SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, PARA VEDAÇÃO DO
CANAL DE TRABALHO LAPAROSCÓPICO ADULTO. PROCESSÁVEL
.EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.;UNIDADE:UNIDADE; QUANTI-
DADE: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,12; ITEM:05; BORRACHA PARA
TROCATER, DE 12 MM, TIPO 60/13,PROCESSÁVEL, FABRICADA
EM SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, PARA VEDAÇÃO
DO CANAL DE TRABALHO LAPAROSCÓPICO ADULTO, PROCES-
SÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.;UNIDADE:UNIDADE;
QUANTIDADE: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,12; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0365/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02759
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200454 – SESA/Célula de
Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 00440708/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITEM: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01;
AGULHA, 4 MM a 6 MM, PARA CANETA DE INSULINA, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT:
1.802.914; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2633; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0454/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
18/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 971/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: a aquisição de medi-
camentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190499–SESA/NUPLACe
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.052.628,25 (dois
milhões cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6871
-24200.744.10.303.631.20171.03.339032.29100.1. DATA DA ASSINA-
TURA: 27/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Kelton
Rômulo De Paulo.
Maria se Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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