DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Portanto, na gestão das Unidades de Saúde sob sua responsabilidade, o prin-
cípio basilar do ISGH é o emprego da qualidade, eficácia e eficiência dos 
serviços de saúde voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
em observância dos critérios estabelecidos nos CONTRATOS DE GESTÃO 
firmados com a Administração Pública, e aos conceitos de boas práticas de 
gestão.
Prezando pela transparência de suas ações, o ISGH disponibiliza no sítio 
eletrônico www.isgh.org.br publicações e informações inerentes às atividades 
desenvolvidas pelo Instituto e pelas Unidades geridas.
No decorrer de 2019, o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar empenhou-se 
em alicerçar os ensinamentos de governança corporativa, buscando o envol-
vimento dos stakeholderes internos e externos com as boas práticas funda-
mentadas nos princípios básicos da governança corporativa, quais sejam: 
transparência, equidade, accountability e responsabilidade corporativa.
Conforme estabelece o art. 56 do Estatuto Social do Instituto de Saúde e 
Gestão Hospitalar - ISGH, o exercício social coincide com o ano civil, com 
início em 31 de janeiro de 2019 e encerramento em 31 de dezembro de 2019.
Flávio Clemente Deulefeu
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00061 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDÚSTRIA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200060 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 10512890/2019.Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS: CIMED 
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01; AMOXICILINA 
250MG/5ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 150ML; UND: 
FRASCO; QUANT: 622.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,25; EMPRESA 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 
17; MORFINA (SULFATO), 30MG, CÁPSULA DELIBERAÇÃO PROLON-
GADA; UND: CÁPSULA; QUANT: 388.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,31; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0060/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07082 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CONFIANÇA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (COLCHÃO 
HOSPITALAR E CAMARÁ RETRATIL), cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200622 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 01633283/2020. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP; ITEM: 01; 
COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR CONFECCIONADO EM 
ESPUMA DE POLIURETANO HIPOALERGÊNICA, DENSIDADE 26, 
COMPRIMENTO 1,86CM LARGURA 0,88CM, ALTURA 12 A 15 CM, 
REVESTIDO COM TECIDO LISO 100% POLIESTER E EXTERNA-
MENTE POR COURVIN NA COR AZUL, ZÍPER SEM COSTURAS OU 
COM COSTURAS INTERNAS, SEM VIÉS OU DEBRUNS NAS LATE-
RAIS, ETIQUETA AFIXADA CONTENDO NOME DO FABRICANTE, 
MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES, DENSIDADE, SUPORTE DE 
CARGA DA ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO 
TECIDO DE REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA. APRESENTAR 
CERTIFICADO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METRO-
LOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) DE ACORDO COM 
A PORTARIA No 79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS. UND: UNIDADE; 
QUANT: 4.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,48; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0622/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 21/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07225 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
DROGAFONTE LTDA; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA.-EPP; PROFARMA SPECIALTY S/A; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20200711–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº 03421348/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; ITEM: 01; ACETILCISTEINA, 600 MG, GRANULADO, ENVE-
LOPE 5G. UND: ENV; QUANT: 98.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; 
DROGAFONTE LTDA; ITEM: 06; FLUCONAZOL 150 MG CAPSULA. 
UND: CÁPSULA; QUANT: 1.751.740,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42; 
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 07; INSULINA 
GLARGINA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3 ML + 
SISTEMA OU CANETA DE APLICAÇÃO. UND: CARPULE; QUANT: 
180.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,80; UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA; ITEM: 09; LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA, (CLORI-
DRATO), 50MG. COMPRIMIDO. UND: COMP; QUANT: 2.500,00; R$ 
0,99; PROFARMA SPECIALTY S/A; ITEM: 11; POLICRESULENO 50 
MG/G+ CINCHOCAINA (CLORIDRATO) 10G/G, POMADA RETAL, 
BISNAGA 30G + 10 APLICADORES. UND: BISNAGA; QUANT: 1.500,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 41,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0711/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07827/2020 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; II – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200778 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03924374/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:01; COLAGENASE, 0,6U/G A 
1,2U/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G; UNIDADE: 
BISNAGA; QUANTIDADE: 40.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8105; 
EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM:02; AMOXILINA,500MG, CAPSULA; UNIDADE: CAPSULA; 
QUANTIDADE: 15.155.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; EMPRESA 
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; DICLO-
FENACO DIETILAMONIO, 11,6MG/G, GEL, BISNAGA 60G; UNIDADE: 
BISNAGA; QUANTIDADE: 33.724; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9990; 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; ITEM:4; DORZOLAMIDA (CLORIDRATO), 20MG/ML, 
SOLUÇÃO OFTALMICA, FRASCO 5ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 80.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6700; EMPRESA TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:6; OXIDO 
DE ZINCO, PASTA, FRASCO 100G; UNIDADE: FRASCO; QUANTI-
DADE:11.600; VALOR UNITÁRIO: R$5,0664; EMPRESA PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM:7;TRIANCINOLONA, 
ACETONIDA, 1MG/G, POMADA OU PASTA BUCAL, BISNAGA 10G; 
UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE:990; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,2630; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0778/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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