DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 06696666/2020; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Básico de Salvamento – Turma III/2019, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 
01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, expostos nesta portaria, do 
Curso Básico de Salvamento – Turma III/2019, pelos motivos elencados abaixo:  I – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.2 do Plano de Ação 
Educacional nº 156/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
1
02772350304
FELIPE AGUIAR GOMES
2
60023003332
JULIANY FREIRE DE OLIVEIRA LEITE
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº246/2020 – DG|AESP|CE ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO SALVAMENTO – TURMA III/2019 - Aos 21 (vinte 
e um) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando 
a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 06696666/2020, os desligados contidos no processo VIPROC nº 06696801/2020, bem como o 
processamento das informações contidas no Relatório Final de acompanhamento de curso, o qual instrui o processo VIPROC nº 03723288/2019, apura, afere 
e oficia, os concludentes do Curso Básico de Salvamento – Turma III/2019, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MEDIA FINAL
CLASS
966366613-72
SAMUEL FERREIRA PINHEIRO
9,500
1º
435269343-04
VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA
9,417
2º
012593673-71
FRANCISCO MARCOS RIOS CARNEIRO
9,417
3º
026760893-40
NEY RAMOS JUNIOR
9,333
4º
016937453-05
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO
9,250
5º
544658343-49
ANDRE LUIZ MELLO DA SILVA
9,167
6º
356004973-34
FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS
9,083
7º
500861463-00
EMANOEL PINHEIRO DA SILVA
9,000
8º
733250073-68
RIVADAVIA BANDEIRA DE SOUZA
9,000
9º
016241373-42
ALAN CAPISTRANO ROLIM
8,833
10º
006022743-54
DANIEL DA SILVA FERREIRA
8,833
11º
017904973-96
MADSON RODRIGUES DE CASTRO
8,750
12º
107540157-77
BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA
8,750
13º
995831353-72
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
8,750
14º
057340033-44
RAMON MAIA FONSECA
8,667
15º
519415973-00
EDUARDO FERREIRA DA COSTA
8,667
16º
539708963-04
CARLOS MAGNO BEZERRA LIMA
8,583
17º
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ – AESP|CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 - Mondubim, Fortaleza/
Ceará;  IV - CONTRATADA: Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 23.985.753/0001-07;  V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Itaboraí, sala 301, nº 166, Centro, Niterói – RJ, CEP: 24.030-092, Fone: (21) 
3674-9200;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A RETOMADA da Execução contratual encontra amparo no §5º do art. 79 da Lei nº 8.666/93, Portaria n.º 
227/2020-DG/AESP/CE, publicada em D.O.E. em 09 de setembro de 2020. e Art. 5º, §1º, inciso I do Decreto Estadual 33.736/2020, publicado em 05/09/2020; 
VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a RETOMADA TOTAL na Execução dos Serviços, 
a contar da data de emissão da ordem de serviço;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: O período referente a suspensão dos 
serviços serão acrescidos a vigência contratual;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a 
que se refere o presente Termo de Aditivo;  XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Silvio Eduardo Lutz (Presidente da IBADE).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ – AESP|CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 - Mondubim, Fortaleza/
Ceará;  IV - CONTRATADA: Empresa MAKRO ELEVADORES LTDA -ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.530.946/0001-90;  V - ENDEREÇO: 
Rua Monsenhor Salazar, nº 144, São João do Taupe, Fortaleza -CE, CEP: 60.130-370, Fone: (85) 3046-4501;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A RETO-
MADA da Execução contratual encontra amparo no §5º do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e Portaria n.º 227/2020-DG/AESP/CE, publicada em D.O.E. em 09 de 
setembro de 2020;  VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a RETOMADA TOTAL na 
Execução dos Serviços, a contar da data da emissão da ordem de serviço;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: O período 
referente a suspensão dos serviços serão acrescidos a vigência contratual;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo;  XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública, em Fortaleza, 14 de setembro de 
2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Elane Cristina Rodrigues Brandão (Representante Legal da Empresa).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019 ;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 - Mondubim, 
Fortaleza/Ceará;  IV - CONTRATADA: Empresa EASYDOC GESTÃO EM ARQUIVOS EMPRESARIAIS E CONTABILIDADE EIRELI, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 06.985.475/0001-60;  V - ENDEREÇO: Rua Alisson Silva dos Santos, nº 2016, Coité – Eusébio –CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 
3214.4001;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A RETOMADA da Execução contratual encontra amparo no §5º do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e Portaria 
n.º 227/2020-DG/AESP/CE, publicada em D.O.E. n.º 199, de 09 de setembro de 2020;  VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020