DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.20.01, cujo objeto é a 
EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, com o seguinte 
resultado: HABILITADOS (AS): COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, I R ALVES DE BRITO, MANDACARU EMPREENDIMENTOS, VIA URBANA 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, PRIME CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES – EPP, LS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, TF LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP e AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP. INABILITADO (S): SECULLUS SERVIÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 
– ME, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, F. AIRTON VICTOR-ME, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, 
ROBERTO M. MESQUITA – ME, N. LANDY BOTO PORTELA – ME, FRANCISCO ROMENIK PARENTE PONTE – ME, VM CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, D SOUSA RIOS - S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, L. ELIAS DE LIMA, AGILIZA EMPRENDIMENTOS 
& CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP, RIO PRODUÇÕES E EVENTOS, FRANCISCO ALISSON 
ZUZA DO NASCIMENTO, DNL ASSESSORIA E LOCAÇÕES e C. DO NASCIMENTO GOMES – ME. A ata de julgamento se encontra a disposição 
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A sessão pública de abertura dos 
envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2020, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso 
administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. BENEDITO LUSINETE 
SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 001/2020 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna Público o Aditivo de Quantitativos dos Contratos em vigência, Referente ao Pregão 
Presencial Nº 001/2020. Cujo OBJETO: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, 
Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo para freios, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo 
de Direção - Litro, Fluido para freios - Litro e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. Sec. Municipal do Trabalho e Assistência 
Social: TERMO ADITIVO R$ 91.443,00, ficando acrescido o valor do 1º Termo Aditivo de R$ 22.860,75, perfazendo um Total de R$ 114.303,75. Assim, o 
valor do contrato inicial que era de R$ 91.443,00, findou em R$ 114.303,75, após aditivo de acréscimo realizado. FMDI tem o valor de R$ 22.005,00, ficando 
acrescido o valor do 1º Termo Aditivo de R$ 5.501,25, perfazendo um Total de R$ 27.506,25. Assim, o valor do contrato inicial que era de R$ 22.005,00, 
findou em R$ 27.506,25, após aditivo de acréscimo realizado. Sec. Municipal de Cultura Turismo, Esporte e Juventude tem o valor de R$ 19.560,00, ficando 
acrescido o valor do 1º Termo Aditivo de R$ 4.890,00, perfazendo um Total de R$ 24.450,00. Assim, o valor do contrato inicial que era de R$ 19.560,00 
(Dezenove Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), findou em R$ 24.450,00 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), após aditivo de acréscimo 
realizado. ORDENADOR DE DESPESAS: Aristarco Diógenes de Queiroz Filho e Fábio Gomes da Silva. DATA DO ADITIVO: 23 de Setembro 2020. 
CONTRATADA: POSTO RIACHUELO LTDA. Iracema-CE, 25 de Setembro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro 
da CPL.
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MERCANTIL SÃO JOSÉ S/A – COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CNPJ/MF 07.204.084/0001-24, NIRE 23.300.006.208 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Governador Sampaio, n.º 440 
– altos, Centro, CEP 60055-050. A Diretora Presidente Sra. Lílian Frota Ximenes, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia 
Geral Extraordinária e Ordinária da Companhia, que será realizada no endereço de sua sede, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Governador 
Sampaio, n.º 440 – altos, Centro, CEP 60055-050, no dia 09 de outubro de 2020, em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença de acionistas 
representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social, e em segunda convocação às 10:30 horas, com a presença de qualquer número de acionistas, para 
fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGE - a) Aumento do capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações ordinárias, com valor 
nominal de R$ 1,00 (hum real) cada; b) Renúncia de Diretores; c) Reestruturação da Direção da Companhia com extinção e criação de cargos; d) Alteração 
da representação e poderes da Diretoria; e) Mudança do Objeto social e alteração do Art. 4.º do Estatuto Social; (f) Alterar e consolidar o Estatuto Social 
da Companhia; AGO – a) Aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados 
nos dias 31 de dezembro de 2015, 31 de dezembro de 2016, 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2018; b) dar destinação ao resultado; c) eleição 
da diretoria para o triênio 2020/2023; d) fixar os honorários da diretoria; e) debater outros assuntos de interesse social. Informa ainda que os documentos 
submetidos à assembleia estão à disposição de todos os acionistas na sede da empresa. Fortaleza/CE, 23/09/2020. Lílian Frota Ximenes – Diretora.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 20200820.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de procedido o 
Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20200820.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia 
Civil, para a Execução dos Serviços de Construção do Centro Administrativo no Município de Pindoretama/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADAS: 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M & C CONSTRUÇÕES LTDA; YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; P. 
MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Foi VENCEDORA do certame a empresa M & C CONSTRUTORA, com VALOR 
GLOBAL de R$ 224.580,91 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Noventa e Um Centavos). A partir da data desta publicação fica 
aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Pindoretama-CE, 25 de Setembro de 2020. Claudio Henrique 
Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços 
Nº. 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Sabonete, Bom 
Jardim e Passarinha junto a Secretaria de Obras do Município de Tamboril - CE. Declara Habilitadas as empresas: 1. Construtora Tomaz de Aquino Gomes 
Parente Filho EIRELI – ME; 2. Almeida Projetos e Construções EIRELI – ME; 3. Emilio Marcos Franco Alves – ME; 4. Marfhys Construções e Serviços de 
Edificações EIRELI; 5. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; 6. WU Construções e Serviços EIRELI EPP; 7. Construtora Morfeu 
LTDA; 8. Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME; 9. M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI EPP; 10. Sertão Construções Serviços e Locações 
LTDA; 11. Construtora Smart EIRELI – ME; 12. Condest Construtora Nordeste EIRELI EPP; 13. Dolmen Construções e Serviços LTDA – ME. Foram 
declaradas Inabilitadas as empresas: 1. Construtora Moraes EIRELI; 2. Energy Serviços EIRELI EPP; 3. Apolo Serviços e Construções LTDA; 4. Nova 
Construções Incorporações e Locações EIRELI – ME; 5. J S Vieira Construtora EIRELI; 6. Marea Construções Assessoria Entretenimento EIRELI; 7. SÓ 
Construções e Locações EIRELI; 8. SX Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção EIRELI; 9. JVW Construções LTDA – ME. Fica aberto o 
prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Maiores informações pelo fone: (88) 9.9226.6608. Tamboril – Ce, 25 de Setembro 
de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
09.25.1/2020-SESA. Objeto: confecção de fardamento para os profissionais vinculados a Secretaria da Saúde em prol de utilizá-lo para a identificação do 
funcionário na realização de ações preventivas em locais estratégicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, 
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor 
Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 
10h:00m. (horário local) do dia 09 de outubro de 2020, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores 
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, 
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales 
Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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