DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.04.03.01, PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2019-TP. Contratante:
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, atraVés da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: INOVA CONTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS
EIRELI – ME, CNPJ N° 19.420.845/0001-64. Objeto do Contrato: Contratação de serviços para execução do Projeto de Recomposição de Estradas
Vicinais em Revestimento Primário nos Trechos que ligam a Sede à Boa Água e Boa Água à Trapiá com a utilização de Piçarra, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. Objeto do Termo Aditivo: O Presente Instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do
Contrato Originário pelo Período de 100 (Cem) dias. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatário da Contratante:
Francisco Carlos Farias. Signatário da Contratada: Rodney Rob Queiroga Freitas. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
09.25.2/2020-SESA. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-
CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 10h:00m. (horário local) do dia 13 de outubro de 2020, em sessão pública
eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala
da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.04.03.02, PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 07.002/2019-TP. Contratante:
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: INOVA CONTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS
EIRELI – ME, CNPJ N° 19.420.845/0001-64. Objeto do Contrato: Contratação de serviços para Execução do Projeto de Recomposição de Estradas
Vicinais do Trecho Estrada Lagoa da Serra ao Distrito de Barra do Sitiá e Rodovia Padre Cícero ao Distrito de Ferrolândia, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. Objeto do Termo Aditivo: O Presente Instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do
Contrato Originário pelo período de 100 (Cem) dias. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Alterada e Consolidada.
Signatário da Contratante: Francisco Carlos Farias. Signatário da Contratada: Rodney Rob Queiroga Freitas. Data de Assinatura: 18 de setembro de
2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 27/2020-PE-SESA cujo objeto é a aquisição de medicamento (Lucentis
Ranibizumabe) em cumprimento a Ordem Judicial Nº 0280004-45.2020.8.06.0180, emanada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 09 de outubro de 2020 às 09:00h (horário de
Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão
de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro. Varjota-CE, 28 de setembro
de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.23.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 09 de Outubro de 2020, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2020.09.23.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de livros pedagógicos para alunos da Educação Infantil (02 à 05 anos) de interesse da Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital
e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às
12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.23.02-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 09 de Outubro de 2020, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2020.09.23.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando aquisição de livros
de apoio, para alunos do Ensino Fundamental I ( 1º ao 5º ano) e do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Pacajus de interesse
da Secretaria de Educação, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site
do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085)
3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2509.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
2509.01/2020, oriundo do Pregão Presencial n° 1009.01/2020-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Livros Didáticos
e Literatura Infantil, destinados aoa Alunos de 03, 04 e 05 anos do Projeto “Aprender Construindo”, para os Alunos da Educação Infantil do Município de
Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor da empresa: Fort Educação LTDA - CNPJ n.º 10.384.119/0001-69, no valor global de R$ 194.220,00
(cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Ordenadora de Despesas: Maria Auxiliadora Fontenele Araújo.
Representante da empresa: Marcos Alan da Silva Batista. Carnaubal – CE, 25 de Setembro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Interposição de Recurso/Decisão de Recurso - Procedimento Administrativo nº
0309.01/20 - Pregão Eletrônico nº 0309.01/20 - PE/SEC. Assistência. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de 1.500 (um mil e
quinhentas) cestas básicas para distribuição gratuita, em conformidade com o Art. 17 da Lei Estadual Nº 17194 de 27 de março de 2020 e Lei Municipal Nº
806/2020 de 11 de agosto de 2020, que autoriza o fornecimento de cestas básicas para atender o Programa de Garantia e Segurança Alimentar, denominado
Vida 2, por meio de distribuição de cestas básicas visando combater os efeitos severos diversos na economia local causados pela Pandemia do Novo
coronavírus (Covid-19) em nível Municipal, de responsabilidade da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras/CE,
conforme termo de referência. O(A) Pregoeiro(a) da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, toma público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados que, no processo em epígrafe, a(s) empresa(s): R Barros de Mesquita Filho EIRELI, apresentou razões administrativas para
o Lote 01, Informa, ainda, que foi Julgado Improcedente o referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (88) 3647-1103. Groaíras-Ceará, 28 de
Setembro de 2020. Silvana Paiva Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-09.25.3/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de placas de sinalização e advertência
em diversos trechos de estradas vicinais do Município e construção de lombadas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste
Município comunica aos interessados que no dia 14 de outubro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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