DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços
Nº. 008/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva na Localidade do Alegre junto
a Secretaria de Obras do Município de Tamboril – CE. Declara Habilitadas as empresas: 1. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, 2. Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; 3. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 4. Apolo Serviços e Construções LTDA; 5. Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA; 6. Construtora Morfeu LTDA. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: 1.Energy Serviços EIRELI – EPP, 2.
Condeste - Construtora Nordeste EIRELI EPP, e 3. J S Vieira Construtora EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
N° 8.666/93. Maiores informações pelo fone: (88) 9.9226.6608. Tamboril – Ce, 25 de Setembro de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2020-SEDEST. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12/2020-SEDEST, cujo objeto é a aquisições de equipamentos de proteção individual para os servidores
do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
coronavírus, causador da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Número Identificador no Banco: 836838; Entrega das
propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02/10/2020 às 14h:00min (horário de Brasília) e disputa de lances
às 14:30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11/2020-SEDEST. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 11/2020-SEDEST, cujo objeto é aquisições de materiais permanentes, para fins de enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19, visando atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos anexos do edital. Número Identificador no Banco: 836836; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 02/10/2020 às 09:00min (horário de Brasília) e disputa de lances às 09:30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Luiz Ernesto Macedo
Mendes - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.09.08.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2020.09.08.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Hospitalare Material Médico Hospitalar
EIRELI - ME, vencedor(a) junto aos Lotes 02 e 05 com proposta final no valor global de R$ 28.199,95 (vinte e oito mil cento e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Não foram
apresentadas propostas para os Lotes 03 e 04, sendo estes declarados Desertos. Não foram apresentadas propostas com preços válidos para o Lote 01,
restando o mesmo Fracassado. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de setembro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de
Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 20209004 - CMMN. Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato Nº 20209004 - CMMN. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-001/2020 - CMMN. Objeto: aquisição de combustível destinado à
manutenção diária dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do Edital.
Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova. Contratada: Dantas Paiva Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.300.028/0001-
02. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, em consonância com a alínea “d”, Inciso II do mesmo Artigo da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alteração Contratual: realinhamento de preço para cima do produto gasolina comum C, por consequência do aumento de preço do combustível no mercado,
importando o aumento no valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), correspondendo ao percentual de 4,23% de acréscimo em relação ao valor unitário
vigente do contrato, perfazendo ao novo valor unitário (litro) de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 31 de Julho de 2020. Assina
pela Contratante: Raquel Menezes Girão. Assina pela Contratada: Elizeu da Silva Xavier (Procurador). Joel Ferreira - Presidente da CPL / CMMN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública Nº 2020.08.17.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Aquiraz torna público o resultado final após o recebimento do relatório do Setor de nutrição com aprovação dos itens, ficando a chamada publica para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da seguinte forma:
COOPAQ-Cooperativa Produtores de Aquiraz, item:01, com valor global de R$ 289.940,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta reais);
Cooperativa de Agricultores Familiar e Economia Solidaria do Estado do Ceará, item: 01, com o valor global de R$289.940,00 (duzentos e oitenta e nove
mil, novecentos e quarenta reais); Fica aberto o prazo recursal no Art 109, I “b”. Maiores informações serão obtidas no site www.tce.ce.gov.br/municipios
ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Centro Administrativo - Rua da Integração - Loteamento Mirante do Rio, 118. Aquiraz - CE, 24/09/2020–
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 010/2020 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
010/2020 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na confecção de grade metálica para Prótese Parcial Removível - PPR, confeccionada por
meio de fundição de ligas metálicas de cobalto-cromo, devidamente polida e com boa adaptação à boca do paciente, destinados ao Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, junto ao CPSMLN, sendo a fase de disputa de lances no dia 09/10/2020 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado. Limoeiro do Norte – CE, 28 de
setembro de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº.
TP-09.25.4/2020-SEDUC. Objeto: contratação de empresa especializada para realização do serviço de reforma da Creche Proinfância Professora Maria
Leoneide Leandro Lima, localizada na Rua Tenente Pedro Carlota, S/N, Bairro São Francisco, sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste
Município comunica aos interessados que no dia 15 de outubro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 016/2020 - Pregão Presencial n° 004/2020. Contratante: Câmara Municipal
de Amontada. Objeto: Aquisição de material permanente para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Distribuidora Martins de Equipamentos de
Informática EIRELI. Valor Global: R$ 12.940,98 (doze mil novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: da data de assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020. Amontada - CE, 23 de setembro de 2020. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020