DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0307.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 0307.01/2020, com
o seguinte OBJETO: Recapeamento asfáltico na sede e nos distritos de Aranaú e Lagoa do Carneiro no Munícipio de Acaraú/CE, conforme projeto básico,
declarando vencedora do certame à empresa COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o VALOR GLOBAL de R$ 4.984.143,00
(Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Três Reais). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no e-mail: licitaacarau@hotmail.com,
no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.09.23.01 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.09.23.01, do Tipo Menor Preço para a Aquisição de gêneros alimentícios, na forma de Kits
Alimentícios, destinado ao programa de alimentação escolar 2020 do Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 09 de Setembro
de 2020, às 08h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE.
O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 25 de Setembro de 2020.
Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Aracoiaba-CE. A licitação
será prorrogada para o dia 08 de outubro de 2020, devido a retificações que devem constar no edital. A Comissão de licitação estará disponíveis para maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 25 de setembro de 2020. Francisco Eudes Monte
Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.043/2020-PE. O
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 08 de Outubro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA -
CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 24 de Outubro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação
de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA Nº 22.01.2020-CP, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para gerenciamento, manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e projeto de eficiência energética do parque de iluminação
pública de domínio do Município de Icó/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: E MOURA COMERCIAL E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA;
SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E ARQUITETÔNICOS; JR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e INABILITADAS as empresas: ENERGY
SERVIÇOS EIRELI - EPP; A.I.L. COSTRUTORA LTDA - ME; TAVARES & SALES ENGENHARIA LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; CASTRO & ROCHA LTDA; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENDIMENTOS; D L V DISTRIBUIDORA ME; ALLAMO
EDGAR FERNANDES ROLIM; CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e
fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 25 de setembro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos.
Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que estará adiando o certame por motivos de instabilidade no sistema da BBMNET, então ficará marcada nova data para
a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 0909.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o
dia 09 de outubro de 2020 as 14h29min, a abertura e classificação das propostas será às 14h:30min, a disputa de lances será a partir das 15h:00min (horários
de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 25 de setembro de 2020.
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que estará adiando o certame por motivos de instabilidade no sistema da BBMNET, então ficará marcada nova data
para a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 0209.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, PERMANENTE, DE CONSUMO, TESTES RÁPIDOS E SWAB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia
05 de outubro de 2020 as 08h29min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a disputa de lances será a partir das 09h:00min (horários
de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 25 de setembro de 2020.
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.008/2020 -
PE - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 05 de Outubro de 2020, às 10:00h (dez horas), Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 05.008/2020- PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. 23 de Agosto, s/n, Centro, Senador Sá, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.
org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3668-1089, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. FRANCISCO
RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 07.003/2020 - TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO
DA PASSAGEM MOLHADA DOS ASSIS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, tem por
finalidade a elaboração do 1° aditivo contratual, visando o acréscimo de aproximadamente 12,26% ao valor atualizado do contrato, correspondente a R$
14.187,03(quatorze mil, cento e oitenta e sete reais e três centavos)passando o valor contratual de R$ 115.679,99(cento e quinze mil, seiscentos e setenta e
nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 129.867,02(cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dois centavos), com efeitos financeiros
a partir de 02 de Setembro de 2020, conforme Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 02 de Setembro de 2020. Signatários:
Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Alex Sandro Lima – Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020