DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.09.24.01. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 14 de outubro de 2020, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de 
Preços Nº. 2020.09.24.01, tipo – Maior Desconto, destinada a contratação de serviços de reforma e manutenção predial, da Academia da Saúde e de Escolas 
Municipais, de responsabilidade das Secretarias de Saúde e de Educação, Desporto e Lazer do Município de Irauçuba/CE, com o fornecimento de material/
peças, incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o Menor Preço em função do desconto sobre a 
tabela de custos de preços, desoneradas, da construção civil (tabela atual). Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 25 de 
setembro de 2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de 
Preços Nº. 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Mercado Municipal do Distrito de Sucesso junto 
a Secretaria de Obras do Município de Tamboril - CE. Declara Habilitadas as empresas:1. Almeida Projetos e Construções EIRELI – ME; 2. Marfhys 
Construções e Serviços de Edificações EIRELI. 3. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; 4. WU Construções e Serviços EIRELI 
EPP; 5. Apolo Serviços e Construções LTDA; 6. SX Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção EIRELI; 7. Sertão Construções Serviços e 
Locações LTDA. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: 1. Construtora Moraes EIRELI; 2. Emilio Marcos Franco Alves – ME; 3. Energy Serviços 
EIRELI EPP; 4. J S Vieira Construtora EIRELI; 5. Condest Construtora Nordeste EIRELI EPP; 6. JVW Construções LTDA – ME; 7. M5 Construtora & 
Serviços Urbanos EIRELI EPP; 8. Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI – ME; 9. SÓ Construções e Locações EIRELI; 10. Construtora 
Smart EIRELI – ME. Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Maiores informações pelo fone (88) 9.9226.6608. 
Tamboril – Ce, 25 de Setembro de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública Nº. CHP-
09.25.5/2020-SESA. A Presente Chamada Pública tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado para prestação de 
serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da Região da área descentralizada de saúde 
de Brejo Santo-CE. O Período para credenciamento será de 28/09/2020 à 19/10/2020, das 08h:00m às 12h:00m. O local do credenciamento será na Sala 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações ou aquisição do 
edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 17h:00m ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Glaise 
Cristina Silva Feijó – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 24 de 
Setembro de 2020, analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 008/2020-SEINFRA, que se refere a Contratação de serviços de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús-CE, e chegou ao seguinte Resultado: VENCEDORA: ATL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 3.212.763,40 (Três Milhões Duzentos e Doze Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta 
Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 25 de Setembro de 2020. Antonio Fernandes 
Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/20-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que a partir do dia 28 de Setembro de 2020, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 028/20-PE-DIV cujo Objeto é Registro de Preços 
para Eventuais Aquisições de óleo diesel S-10 destinado a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE 
DISPUTA DE LANCES: dia 08 de Outubro de 2020, às 09h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, 
Centro. Ipueiras-CE, 25 de Setembro de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº 2020.09.25.01) – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20/2020 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA VENCEDORA: CEVEMA COMERCIO 
DE VEICULOS MAQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.307.250/0002-34; III – VALOR GLOBAL: 
R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais); IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02 10.302 0181 2.099 (gestão e expansão da atenção 
ambulatorial e hospitalar – MAC), ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 (equipamentos e material permanente); V - OBJETO: Aquisição de 
Unidade Móvel de Saúde (veiculo de transporte sanitário) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, no transporte 
de pacientes do Município para a capital (Fortaleza/CE); VI - DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020. Secretaria de Saúde. David Pereira Rocha – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0252020TPINFRA – EMPRESA IMPEDIDA DE PARTICIPAR: VC Batista Eireli. EMPRESAS 
HABILITADAS: 1 - Ricardo J da S Rosa – ME. 2 - Prourbi Projetos Construções e Serviços Ltda. 3 - J. A. P. H. Iluminação Serviços Comércio 
Construções Eirel. 4 - Savires Iluminação e Construções Eireli - ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Premiere Locações e Serviços Eireli - ME; 
2 - Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação Eireli; 3 - Tavares e Sales Engenharia Ltda; 4 - Energy Serviços Eireli - EPP; 5 - T Americo de Sousa 
Eireli. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação na Sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE 24 de Setembro de 2020. Bruno 
Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 10.001/2014-CP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA - CNPJ Nº 11.368.690/0001-25 Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape, de conformidade com o permissivo estabelecido 
na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 10.14.07.17.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 10.001/2014-CP, OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação no Estádio Moraisão, localizado na sede do Município de 
Maranguape, a partir de 17 de Julho 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da Secretaria de 
Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Décima 
Primeira do Contrato. Walder Bezerra de Sousa Ordenador de Despesa e Germana Marques Albuquerque Mendes, Representante Legal. Maranguape-CE, 
01 de Agosto de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0906.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0906.01/2020, com o 
seguinte OBJETO: Serviços de abertura de estrada vicinal com piçarramento da plataforma trecho - acesso a Praia de Arpoeiras via CE 085 - Curral Velho, 
no Município de Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico, declarando vencedora do certame à empresa PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE 
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com o VALOR GLOBAL de R$ 602.658,53 (Seiscentos e Dois Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Oito 
Reais e Cinqüenta e Três Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo 
com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no e-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira 
– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020