DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.009/2020 -
PE - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 13 de Outubro de 2020, às 10:00h (dez horas), Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 05.009/2020- PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE GRÁFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. 23 de Agosto, s/n, Centro, Senador Sá, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no
endereço citado e pelo Fone: 088 3668-1089, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. FRANCISCO RUMENNIGGE
PRAXEDES DA SILVA- PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.007/2020 -
PE - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 09 de Outubro de 2020, às 10:00h (dez horas), Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 05.007/2020- PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. 23 de Agosto, s/n, Centro, Senador Sá, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no
endereço citado e pelo Fone: 088 3668-1089, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. FRANCISCO RUMENIGGE
PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
N° 14.1308.01/2014. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA S/N, BAIRRO MARAVILHA PARA
FINS DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE ANA ALMEIDA MACHADO DESTE MUNICÍPIO. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(doze) meses, a partir de 22 de Agosto de 2020, fixando o seu novo vencimento em 21 de Agosto de 2021. Assinatura: 19 de Agosto de 2020. Signatários:
Luciana Maria Pimentel Fernandes - Secretária de Educação e Sociedade Beneficente Ana Almeida Machado - Contratado.
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LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 30.806.144/0001-09 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 109/2020 -DICOP com validade até: 3/9/2026 referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV
Lavras 1, Com Potência Nominal de 27,0MW e 30,48MWP de Potência Instalada em uma Área de 85,98 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras,
Vias de Acesso Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema,
Realizada em 14 de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 30.806.150/0001-58 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 107/2020 -DICOP com validade até: 3/9/2026 referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV
Lavras 2, Com Potência Nominal de 27,0MW e 30,48MWP de Potência Instalada em uma Área de 52,76 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras,
Vias de Acesso Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema,
Realizada em 14 de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 30.806.162/0001-82 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 110/2020 -DICOP com validade até 3/9/2026 referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV
Lavras 3, Com Potência Nominal de 27,0MW e 30,48MWP de Potência Instalada em uma Área de 55,59 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras,
Vias de Acesso Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema,
Realizada Em 14 de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 30.806.156/0001-25 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 105/2020 -DICOP com validade até 3/9/2026 referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV
Lavras 4, com Potência Nominal de 27,0MW e 30,48MWP de Potência Instalada em uma Área de 73,31 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras,
Vias de Acesso Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema,
Realizada em 14 de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 5 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 30.806.179/0001-30 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 106/2020 -DICOP com validade até 3/9/2026 referente a Usina Solar Fotovoltaica - UFV
Lavras 5, com Potência Nominal de 27,0MW e 30,48MWP de Potência Instalada em uma Área de 78,12 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras,
Vias de Acesso Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema,
Realizada em 14 de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 6 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 35.306.327/0001-70 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 108/2020 -DICOP com validade até 3/9/2026 referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV Lavras 6, com
Potência Nominal de 26,0MW e 30,02MWP de Potência Instalada em uma Área de 74,10 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras, Vias de Acesso
Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema, Realizada Em 14
de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 7 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 35.357.719/0001-69 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 103/2020 -DICOP com validade até 3/9/2026 Referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV Lavras 7, com
Potência Nominal de 20,0MW e 23,09MWP de Potência Instalada em uma área de 117,67 Hectares e Sistemas Associados (Canteiro de Obras, Vias de Acesso
Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Comea, Realizada em 14
de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2020-SEINF –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 16/10/2020, às 14h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra do
Junco e urbanização do entorno, no município de Sobral/Ce. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 25 de Setembro de 2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020