DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

LAVRAS 8 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 35.357.729/0001-02 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 104/2020 -DICOP com validade até 3/9/2026 referente à Usina Solar Fotovoltaica - UFV Lavras 8, com
Potência Nominal de 20,0MW e 23,09 MWP de Potência Instalada em uma área de 188,97 Hectares, e Sistemas Associados (Canteiro de Obras, Vias de Acesso
Interno e Rede de Media Tensão - RMT). Projeto Aprovado na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Comea, realizada em 14
de Novembro de 2019, conforme a Resolução Coema Nº 09/2019 publicada no Diário Oficial de 27 de Novembro de 2019. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº
2708.01/2020. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba comunica que às 09h30min do dia 29 de setembro de 2020 acontecerá sessão pública
para abertura dos envelopes de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DAS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro. Aratuba - CE, 25 de setembro de 2020.
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2020.09.23.001/PP. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2020.09.23.001/PP para Contratação de
Pessoa Física/Jurídica para Realização de Serviço Especializado em Funilaria e Pintura na Estrutura da Flandagem e Recuperação das Rodas, da
Frota de Ônibus/Micro-Ônibus da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Baturité/CE, com data de abertura para o dia 09
de outubro de 2020, às 09:30h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Baturité/CE, 25 de setembro de
2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/FMS/
PP – A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Outubro de 2020, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 007/2020/FMS/PP, cujo Objeto é a Aquisição de EPI’s para uso emergencial no combate à Covid-19, junto a Secretaria de Saúde de Caridade/
CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido
Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 28
de Setembro de 2020. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2020.09.03.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de habilitação e de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2020.09.03.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-
1210. Quixelô/CE, 23 de setembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.09.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados
a serem prestados na realização de procedimentos cirúrgicos, visando a complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Quixelô/CE. Data e
Horário da Abertura: 09 de Outubro de 2020 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço www.tce.ce.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 25 de setembro de 2020. Luiz Moses de Abreu
Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2020 – TP. O Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Outubro de 2020 às 09:00hs, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Martinópole/CE, localizada na Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole-CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da
Câmara Municipal de Martinópole/CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08:00hs às 12:00hs e de 14:00hs às 17:00hs. Martinópole-CE, 25 de Setembro de 2020. Antônio Carlos de Menezes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 29.2020.08.10.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços N.º 29.2020.08.10.0001, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado,
para atender a Secretaria de Educação, com fundamento e justificativa nos autos, no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93. Desde já, fica assegurado a todos os
interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” e 110 da Lei n.º 8.666/93. Mais informações através do email: licitacao@
eusebio.ce.gov.br. Eusébio-CE, 25 de setembro de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27/20/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação de Ipaporanga, vem comunicar que realizará no dia 08/10/2020, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, Pregão Eletrônico nº
27/20/PE-SS, para a aquisição de testes rápidos para detecção específica IGG/IGM a serem realizados em pacientes como prevenção ao contágio do
Coronavírus (Covid-19), junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência
- Anexo I. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 25 de setembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.001/2020-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Outubro de 2020 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para serviços de reforma em diversas Unidades de Saúde do Município de Barroquinha/CE, conforme especificações
dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, das segundas às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas
sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 25 de Setembro de 2020. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001 -
Segundo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Segundo Aditivo de Prazo de
Vigência ao Contrato nº 20182266, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001, cujo objeto é: construção da
rodovia do contorno leste ligando às Rodovias CE 423 e CE 085 no Município de São Gonçalo do Amarante - Ce . Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratado(a): Cosampa Projetos e Construções LTDA. Prazo de Duração: 16/11/2019 à 14/05/2020. Contrato: 20182266. Assina pelo(a) Contratado(a):
Italo Carvalho Feitosa. Assina Pela Contratante: Antônio Marcos Gomes Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-Ce., 12 de novembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº215 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020