DOE 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001 - 
Terceiro Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo de Prazo de 
Vigência ao Contrato nº 20182266, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001, cujo objeto é: construção da 
rodovia do contorno leste ligando às Rodovias CE 423 e CE - 085 no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. 
Contratado(a): Cosampa Projetos e Construções LTDA. Prazo de Duração: 15/05/2020 à 11/11/2020. Contrato: 20182266. Assina Pelo(a) Contratado(a): 
Italo Carvalho Feitosa. Assina pela Contratante: Robson Vieira de Moura. São Gonçalo do Amarante-Ce, 14 de Maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.003/2019-26PPRP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM. Contratada: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 238.815,00(duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e quinze reais). Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2020. Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte – Secretária de Saúde e Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aracoiaba-CE, através da 
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a CONCESSÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE PÚBLICO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE 
ARACOIABA, que ocorreria na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2020, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados 
deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA – 
Presidente da Comissão de Licitação de Aracoiaba - CE. Aracoiaba (CE), 28 de Setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2409.01/2020 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Pregão Presencial Nº 2409.01/2020, 
cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente destinado a unidade mista de saúde e as unidade básicas de saúde do Município de Moraújo para serem 
utilizados no enfrentamento da pandemia de covid-19, por razões de interesse público, conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93. Moraújo-CE, 28 de 
Setembro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2020 (nº 836.889 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 23/09/2020, 08h; Fim de Acolhimento e 
Abertura das Propostas: 08/10/2020, 08h; Início da Disputa: 08/10/2020, às 10h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos e 
mobiliários destinados às Escolas Municipais. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, 
s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 23/09/2020 – Maria Edineila Silveira, Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 112/2020 
– SME (BB Nº 836946) – Central de Licitações. Data de Abertura: 09/10/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros 
e Eventuais Serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 25 de Setembro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, torna público que no próximo dia 29 de 
Setembro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, Prédio da Cidade Digital, 
Tauá/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 11.022/2020 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviço de reforma da UBS do Bairro Planalto Nelândia, reforma da UBS de Santa Tereza - Trici e Reforma da UBS de Vera Crus - Inhamuns. José Matheus 
Barbosa Ferreira – Presidente da CPL. Tauá, 25.09.2020.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 2020.09.28.01. O Pregoeiro 
do SAAE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material hidráulico para rede de água para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim. Abertura 
das propostas: dia 09 de outubro de 2020, às 10:00h, no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na sede 
do SAAE na Rua Dr. João Thomé, 1103 – Centro. Camocim-CE, 28 de setembro de 2020. Edilson Albano de Matos Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Despacho Decisório de Revogação de Licitação em Razão de Interesse 
Público Devidamente Comprovada. A Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria Geral de Infraestrutura, comunicam a Revogação do 
Pregão Eletrônico PE nº 11/2020-SEAG, cujo objeto é a aquisição de veículos e máquina retroescavadeira, fundamentação legal: Art. 49, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, Secretária de Saúde, José Luciano Alexandre Mendes, Secretário de Educação, Pedro da Silva 
Brito, Secretário Geral de Infraestrutura. Viçosa do Ceará – Ce, 25 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Decisão à Impugnação ao Edital – Pregão Presencial Nº 2020.09.11.01. Impugnante: Neo 
Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI. Impugnado: Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, Decide Total Improcedência da impugnação ora apresentada, permanecendo inalterado o 
Instrumento Convocatório outrora já publicado nos meios legais, prosseguindo in totum o certame licitatório – Pregão Presencial nº 2020.09.11.01. Vistas 
dos autos facultada a parte Impugnante. Assaré/CE, 25 de Setembro de 2020. Daiane Oliveira Carlos –Pregoeira do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da 
Comissão de Licitação, comunica o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços N.º 1108.01/2020, cujo objeto é a prestação de 
serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Carnaubal.Vencedora: F. Airton Victor – ME - R$ 405.093,67 
(quatrocentos e cinco mil e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “b” da Lei n.º 
8.666/93. Carnaubal – CE, 25 de Setembro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Retificação de Extrato de Aditivo Contratual - Ref. ao Contrato nº 01- 2018.07.17.01 
– PP – FME. No aviso do Extrato de publicação de Prorrogação Contratual, na primeira linha onde se-lê:  Contrato nº 01-2018.01.03.03 – PP – FME, leia-se: 
nº 01-2018.07.17.01-PP-FME, demais dados permanecem inalterados. Daniela Ângela Freire e Silva Gomes - Secretária de Educação. Apuiarés (CE), 
25 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Retificação de Extrato de Aditivo Contratual - Ref. ao Contrato nº 02- 2018.07.17.01 
– PP – FME. No aviso do Extrato de publicação de Prorrogação Contratual, na primeira linha onde se-lê:  contrato nº 01-2018.01.03.03 – PP – FME, leia-se: 
02-2018.07.17.01-PP-FME, demais dados permanecem inalterados. Daniela Ângela Freire e Silva Gomes - Secretária de Educação. Apuiarés (CE), 25 
de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº215  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2020