DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
ADJUNTO, vinculado ao(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 17/09/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0565/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ISABELLA FA-
HEINA CHAVES DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vinculado(a) 
GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 28/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
 
 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro 
de preços, visando às futuras e eventuais aquisições 
de serviços técnicos em monitoramento de conteú-
dos informativos da mídia de Fortaleza, do interior 
do Estado do Ceará e de todo o país, através da      
valoração e da organização sistemática de informa-
ções selecionadas e de seu armazenamento em 
banco de dados, com confecção de clipping eletrôni-
co e "web site" para uso via internet, a ser acessado 
com senha individual por no mínimo 300 (trezentos) 
usuários, objetivando atender as necessidades da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, tudo de    
acordo com as especificações contidas no Anexo - I 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES 
LTDA, apresentou Memoriais de Recurso no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 
de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 232/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de prote-
ção individual, luvas de látex e sapatilha de TNT, e 
pulverizador e termometro, para suprir a necessida-
de do enfrentamento à Pandemia da COVID-19, na 
retomada das aulas presenciais da rede Municipal 
de Ensino,  de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de           
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 
07 E 08. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de 
setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 275/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e         
Materiais Especiais (OPMES), para atender à      
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza,  de acordo com as especificações e quan-
titativos Previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL 7167 do(a) referido(a) PREGÃO           
ELETRÔNICO Nº 275/2020 - SMS, publicado no dia 23 de 
setembro de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal 
local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um          
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade 
que: - Excluir o subitem 30.3.6. do Edital. 30.3.6. A Contratada 
deverá providenciar a troca do objeto no prazo máximo de 
setenta e duas (72) horas do registro da ocorrência. - Excluir o 
subitem 12.2.6. do Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
12.2.6. A Contratada deverá providenciar a troca do objeto no 
prazo máximo de setenta e duas (72) horas do registro da 
ocorrência. - Excluir o subitem 12.2.6. do Anexo IV – Minuta da 
Ata de Registro de Preços. 12.2.6. O Contratado deverá provi-
denciar a troca do objeto no prazo máximo de setenta e duas 
(72) horas do registro da ocorrência. - Excluir o subitem 8.3.6. 
do Anexo V – Minuta do Contrato. 8.3.6. A Contratada deverá 
providenciar a troca do objeto no prazo máximo de setenta e 
duas (72) horas do registro da ocorrência. Ressalta, por opor-
tuno, que a referida alteração não afeta a formulação das pro-
postas. Maiores informações encontram-se à disposição na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de setembro de 2020.     
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
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