DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
GERAL ADJUNTO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
17/09/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1809/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
LAUDÉLIO 
ANTONIO 
DE                
OLIVEIRA BASTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, simbologia S-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 28/09/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1810/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ISABELLA FAHEINA CHAVES DE 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, 
simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, 
a 
partir 
de 
28/09/2020. 
Roberto 
Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1812/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 815/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16705, de 09/03/2020, que 
nomeou 
ISABELLA 
FAHEINA 
CHAVES 
DE 
OLIVEIRA,                 
ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, da ASSESSORIA 
PARLAMENTAR, do(a) GABINETE DO PREFEITO, para     
responder cumulativamente, como COORDENADOR, simbolo-
gia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E         
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 28/09/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1813/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISTINA RAMOS DE ABREU, do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a 
partir de 30/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1815/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FELIPE BARROS PONTES, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL, simbolo-
gia S-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULA-
ÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 29/09/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 1819/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, RENATO CESAR PEREIRA LIMA, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 28/09/2020. Roberto Claudio                    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0559/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIO      
CANTIDIO SILVA CAMPOS, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) GABINETE DO 
PREFEITO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho       
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -       
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/09/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0560/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
KATIA           
ALESSANDRA 
PIMENTEL 
FERNANDES, 
ASSESSOR        
TÉCNICO, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei         
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0561/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CIRO    THIAGO 
DIAS LIMA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de R$ 
1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
28/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0564/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROSANA MARIA 
ALVES BRUNO, SECRETÁRIO DO PROCURADOR GERAL 
ADJUNTO, 
pertencente 
ao(a) 
PROCURADOR 
GERAL