DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) KEYLA       
MESQUITA MARQUES. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
TERMO 
DE             
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A(O) O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF REPRESENTA-
DO(A) POR SEU DIRIGENTE RIANE MARIA BARBOSA DE     
AZEVEDO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) ESCOLA       
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
09/09/2019 A 08/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - CONCEDENTE - POR SEU DIRIGENTE - 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) GLORIA TRICIA DE LIMA HERCULANO. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO     
CEARÁ E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
07/10/2020 a 06/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria dos Santos. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - Philipe Theophilo 
Nottingham. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
a estagiária FRANCISCA GRAZIELE ALVES SALES. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E MEIO 
AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNI-
VERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO E O(A) ES-
TAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE 
NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
07/10/2020 a 06/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE -      
CONCEDENTE - Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. A     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
A(O) 
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO           
ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a)                      
EDWIRGEM COSTA DE SOUZA. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, EEFM SANTA LUZIA E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/05/2020 A 
31/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O COORDE-
NADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - CONCEDENTE -  
José Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. EEFM 
SANTA LUZIA - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) IGOR DAMASCENO    
CASTRO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL IV, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE 
SETEMBRO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.10.2019 
A 30.09.2020. DATA DA RESCISÃO: 24.08.2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A(O)   SECRETARIA REGIONAL IV – SR IV - CON-
CEDENTE - Francisco Sales de Oliveira. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEM-
BRO - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO 
CONVENIADA e (o)a  estagiário LARA ELISE SILVEIRA  
LIMA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) VANESSA DE LIMA MALVEIRA, A        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 14.01.2019  A 13.01.2021. DATA DA RESCI-
SÃO: 03.09.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-