DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40
de com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo
Gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais,
Estadual, Municipal e Trabalhista do licitante vencedor, todas
atualizadas, obervadas as condições da proposta. PAGAMEN-
TO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após
adimplemento da obrigação e encaminhamento da documenta-
ção tratada no subitem 3.1, observadas as disposições editalí-
cias, através de crédito na Conta Bancária do fornecedor ou
através de cheque nominal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão pela
fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante
consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
3101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.01412021.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, estando seu termo
final vinculado à efetiva entrega do objeto com o devido Termo
de Recebimento Definitivo, lavrado pelo órgão recebedor.
DATA: 25 de setembro de 2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo
Nogueira Cruz - SECRETÁRIO SDHDS/CONTRATANTE. Sr.
Sergio Wilker de Lima Cardoso - REPRESENTANTE - S W
DE LIMA CARDOSO - ME. VISTO: Sra. Marcella Costa de
Andrade
–
COORDENADORA
JURÍDICA
SDHDS
e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2020 - SDHDS
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A CONTRATADA
C MOURÃO DE PAIVA - ME. ABAIXO QUALIFICADOS, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA. (Processo Administrativo nº
P177941/2020). FUNDAMENTAÇÃO: Processo de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 01.010/
2019 – PERP
, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
– Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material de consumo, para atender às demandas da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social - SDHDS. VALOR TOTAL: O valor global da presente
avença é de R$ 233.048,54 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS
MIL, QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS), a ser paga na proporção da entrega dos produ-
tos licitados, segundo as ordens de compra/autorizações de
fornecimento expedidas pela Administração, de conformidade
com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Ges-
tor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Esta-
dual, Municipal e Trabalhista do licitante vencedor, todas atuali-
zadas, obervadas as condições da proposta. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após adim-
plemento da obrigação e encaminhamento da documentação
tratada no subitem 3.1, observadas as disposições editalícias,
através de crédito na Conta Bancária do fornecedor ou através
de cheque nominal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas
abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
3101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.01412021.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, estando seu termo
final vinculado à efetiva entrega do objeto com o devido Termo
de Recebimento Definitivo, lavrado pelo órgão recebedor.
DATA: 21 de setembro de 2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo
Nogueira Cruz - SECRETÁRIO SDHDS/CONTRATANTE. Sra.
Cátia Mourão de Paiva - REPRESENTANTE - C MOURÃO
DE PAIVA - ME. VISTO: Sra. Marcella Costa de Andrade –
COORDENADORA JURÍDICA SDHDS e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2020 - SDHDS
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A CONTRATADA
COMERCIAL COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP
. ABAIXO
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
(Processo Administrativo nº P177918/2020). FUNDAMENTA-
ÇÃO: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
tombado sob o nº 01.010/2019 – PERP, em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 – Lei das Licitações Públicas c/c os
termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material de consumo,
para atender às demandas da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. VALOR TOTAL:
O valor global da presente avença é de R$ 133.910,00
(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZ MIL
REAIS), a ser paga na proporção da entrega dos produtos
licitados, segundo as ordens de compra/autorizações de forne-
cimento expedidas pela Administração, de conformidade com
as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da
despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Estadual,
Municipal e Trabalhista do licitante vencedor, todas atualizadas,
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