DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –                    
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTO-
RA DE REGISTRO DE PREÇO: Thiago Matos de Moura. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - C. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 142/2020. Processo de Licitação nº P735437/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS 
(ALPRAZOLAN, 
AMITRIPTILINA 
E        
OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
142/2020. 
Valor 
global:                          
R$ 3.948.551,52 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUA-
RENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 12       
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/09/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –               
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTO-
RA DE REGISTRO DE PREÇO: Manoel Bezerra Netto.       
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - D. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 142/2020. Processo de Licitação nº P735437/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4.  HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA. (LAISE DE LIMA E SILVA – 
EPP.). Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (ALPRAZOLAN, AMI-
TRIPTILINA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2020. Valor 
global: R$ 3.948.551,52 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E 
QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 12   
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/09/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJ-
BO; 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
EDMILSON 
BARROS DE         
OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTO-
RA DE REGISTRO DE PREÇO: LAISE DE LIMA PEIXOTO. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – E. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 142/2020. Processo de Licitação nº P735437/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-