DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI-EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS 
(ALPRAZOLAN, AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO A-
NEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
142/2020. Valor global: R$ 3.948.551,52 (TRÊS MILHÕES, 
NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 17/09/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL        
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM;     
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Fabiano Pereira 
Titoni. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – F. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 142/2020. Processo de Licitação nº P735437/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE    
MEDICAMENTOS EIRELI – EPP. Objeto: AQUISIÇÕES      
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓ-
PICOS (ALPRAZOLAN, AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Valor global: R$ 3.948.551,52 (TRÊS 
MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUI-
NHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
DOIS CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/09/2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA           
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL    
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Eliana de Jesus Dias. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – G. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 142/2020. Processo de Licitação nº P735437/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP
. Objeto: AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓ-
PICOS (ALPRAZOLAN, AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO