DOMFO 29/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA. (LAISE DE LIMA E SILVA – 
EPP). Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL - ORAIS E TÓPICOS -     
PARTE II (clorexidina, clostebol, colírio e outros), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 100/2020. Valor global: R$ 3.359.447,56 (TRÊS 
MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUA-
TROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/09/2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA               
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL       
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Laise de Lima Peixoto. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P150662/2020   
 
EMENTA: Ratificação de Dispensa de Licitação para aquisição 
de material para realização de exames em pacientes 
COVID-1 e em processos de infecções graves,      
fundamentada no art. 4º e seguintes da Lei Federal 
nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e      
Decretos nºs 14.611/2020 E 14.620/2020.  
 
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,     
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 152-154/SPU, e parecer jurídico 
conclusivo de referência nº 001/2020-PA emitido pela Procura-
doria Geral do Município- PGM às fls. 169-183/SPU, aprovado 
por despacho do Procurador Geral do Município às fls. 
184/SPU, todos constantes no Processo nº P150662/2020, 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisi-
ção de MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PA-
CIENTES COVID-1 E EM PROCESSOS DE INFECÇÕES 
GRAVES para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da em-
presa IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA., 
CNPJ nº 07.197.536/0001-98, para os itens 01, 02 e 03, conti-
dos no Termo de Referência Simplificado às fls. 143-151/SPU, 
com o valor global da dispensa em R$ 225.000,00 (Duzentos e 
vinte e cinco mil reais), por um período de 180 (cento e oitenta) 
dias, cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo 
em referência. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 24 de setem-
bro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020 - AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA – AMC. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO CAIXAS, PASTAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO      
ANEXO A –TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2019. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
QNT 
UND. 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
GLOBAL 
07 
CAPA 
EM 
PVC 
PARA 
ENCADERNAÇÃO, 
MEDINDO               
APROXIMADAMENTE 210X297MM, NA COR PRETA. 
MARCA: ALAPLAST 
500 
Und. 
R$ 0,20 
R$ 100,00 
08 
CAPA EM PVC PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PRETA,      
MEDINDO APROXIMADAMENTE 220X330MM. 
MARCA: ALAPLAST 
5.000 
Und. 
R$ 0,29 
R$ 1.450,00 
13 
PASTA PARA DOCUMENTO EM L, TRANSPARENTE, MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 220 X 330MM, COM IDENTIFICAÇÃO DO 
FABRICANTE. 
MARCA: ALAPLAST 
1.000 
Und. 
R$ 0,45 
R$ 450,00 
14 
PASTA 
PLÁSTICA 
TIPO 
CANALETA 
TRANSPARENTE,              
TAMANHO A4, GRAMATURA 250G. 
MARCA: ALAPLAST 
500 
Und. 
R$ 1,12 
R$ 560,00 
16 
PASTA 
POLIONDA 
COM 
ABAS 
E 
ELÁSTICO 
MEDINDO            
APROXIMADAMENTE 335 X 250 X 55MM. 
MARCA: ALAPLAST 
500 
Und. 
R$ 1,90 
R$ 950,00 
20 
PASTA TRANSPARENTE COM ABAS E ELÁSTICO MEDINDO 
500 
Und. 
R$ 1,73 
R$ 865,00