DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
EMENTA DO PARECER Nº0136/2020
Recredencia o Centro de Educação APOENA para a oferta de educação 
profissional técnica de nível médio, autoriza a mudança de endereço para a 
Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, 
e renova o reconhecimento do curso Técnico em Estética – Eixo Tecnoló-
gico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem interrupção, até 
31.12.2023. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0141/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2021, o Curso Técnico em Análises 
Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro 
de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, instituição sediada na Avenida 
Duque de Caxias, nº 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de 
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0142/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso Técnico 
em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo 
Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda. 
(CEPEP), instituição sediada na Rua 24 de Maio, Centro, CEP: 60.020-001, 
nesta Capital. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 04 de setembro de 2020. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0143/2020
Autoriza o funcionamento de Polo de Apoio Presencial para o Curso 
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na moda-
lidade Educação a Distância (EaD), sediado na Avenida Chanceler Edson 
Queiroz, nº 3026, Bairro Centro, no município de Cascavel. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0145/2020
Regulariza a vida escolar de Thiago Silva de Castro, conforme os termos 
deste parecer. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0146/2020
Regulariza a vida escolar de Nicole Gondim Vieira, conforme os termos 
deste parecer. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0147/2020
Declara extinto o Instituto Imaculada Conceição, inscrito no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o Nº 07.469.653/0001-63, INEP/
Censo Escolar Nº 23001895, com sede na Rua São Vicente, nº 291, Centro, 
CEP 62.570-000, no município de Bela Cruz; e autoriza que a guarda do acervo 
escolar fique com o Colégio Imaculada Conceição, localizado no mesmo 
endereço. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 04 de setembro de 2020. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0150/2020
Renova o reconhecimento dos cursos do ensino médio e na modalidade 
de educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, da EEFM Professora 
Adélia Brasil Feijó, INEP/Censo Nº 23186364; e dá outras providências. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de 
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020